DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, bem como concordou com as condições do Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação em 27/03/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.265.515/0001-62 : INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC. (SIDEC - 28/03/2023) 120014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221003465202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fo r t a l e z a (BAFZ), conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/03/2023) 120014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009044202295. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para atendimento das necessidades da Base aérea de Fortaleza (BAFZ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120014-00001-2023NE000001 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437041873201931 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Psicologia e Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.124.002/0001-80 HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437039610201962 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Raio X, Ultrassonografia Geral, Densitometria Óssea, Mamografia Digital, Punção Guiada por Ultrassom. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.173.727/0001-48 IRBA - INSTITUTO RADIODIAGNOSTICO DA BAHIA LTDA . (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437039611201915 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Anestesiologistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.792.965/0001-06 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA . (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437040297201913 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PIN H O. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MOR A ES . Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.318.156/0001-15 INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437039608201993 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral, Cardiopediatria, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Gastropediatria, Geriatria, Ginecologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Nutrologia, Nutrição, Oftalmologia, Otorrino Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.377.440/0001-84 POLICLINICA DO CANELA LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437001448202043 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Metabologia Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psicologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.077.929/0001-35 CLINICA MEDICA ABAETE LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437013488202119 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDA D E PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO. (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437002357202025 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Médico clínico e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.720.140/0001-86 BENEDITOC. GANDRA FISIOTERAPIA . (SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120006 - GAP-BR Número do Contrato: 23/2017. Nº do Processo 67284.006624/2016-48. Pregão Nº 58/2017. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 20/03/2023. COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000079/2023-14. Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da lei e da ordem (GLO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 1.699.924,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001991/2022-02. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N ÁU T I C A DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de sobressalentes para manutenir Pistolas TAURUS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 1.161.875,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).