DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 279/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO (PAMA-SP). Contratado: 02.884.281/0001-18 - TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e o prazo de execução do objeto contratual por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025.822,45. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230025/2023-53. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 003/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 02/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD 45,616.24 (quarenta e cinco mil seiscentos e dezesseis dólares e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230072/2023-05. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 004/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 02/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD 21,844.92 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro dólares e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 67513.007453/2019-76. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151,23. Data de Assinatura: 11/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos pivôs da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenardor de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Balança Rodoviária da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenardor de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510022292202276. Objeto: Serviço de Desinsetização e Desratização (1051/2022). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordernador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1054/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017628202289. Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico Portátil (PE1054/2022). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01054- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordernador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.031361/2021-03. Dispensa Nº02/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos, sob a modalidade de franquia mensal de páginas e compensação semestral de franquia, contemplando: impressão e cópia corporativa, digitalização departamental, com disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de suprimentos (exceto papel), sistema de gerenciamento de equipamentos, contabilização e bilhetagem de impressões e cópias, e repasse de conhecimento para atender as necessidades do Centro de Lançamento de Alcântara, e demais unidades apoiadas (GSAU-AK, ECE e AGINT) em São Luís-MA, Raposa- MA e Alcântara-MA, Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 48.767,76. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 076 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 9.613.563,28 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 162/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007157/2022-25. /4) Objeto: eventual contratação de serviços comuns de engenharia, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: PABLO MENDES GOMES - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67720007268202231. TRAPISA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.014.542/0001-74 para Item 1 valor R$1.855.955,1500. GILBERTO GONCALVES BURICHE Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/03/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000296/2020-53. Pregão Nº 101/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES LTDA - EP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos nas áreas comuns das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica na cidade de Curitiba/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120072 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 67619.002960/2018-54. Pregão. Nº 91/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do serviço de acesso à Internet, Banda Larga, por meio de link dedicado, visando à disponibilização de acessos permanentes e completos para conexão do CINDACTA II à Internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.036,91. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67616000305202278. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120072-00001-2023NE000097