DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900012 12 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 67435.009572/2021-58. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 15.286.122/0001-63 - CLINICA CMI LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 146/2021. Nº Processo: 67435.009716/2021-76. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.247.595/0001-86 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000399/2023-16. Pregão Nº 252/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamento sob medida. Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 1.043.022,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 67106.005275/2018-60. Pregão. Nº 200/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 91.973,40. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106000027202390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de graxas e óleos lubrificantes usados nas manutenções dos radares de vigilância e meteorológicos presentes nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo e Estações subordinados ao CINDACTA I MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002668202206. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio dos Destacamentos de Controle do Espeço Aéreo de Porto Seguro-BA, Bom Jesus da Lapa-BA, Natal-RN, Fernando de Noronha- PE, Imperatriz-MA e São Luiz-MA. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003529202291. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Utensi lios e Equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas do Cae (SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003424202232. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de equipamento odontológico para atender as necessidades do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE000845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000593202300. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de material de consumo visando às necessidades de manutenção mecânica nas oficinas reparadoras Internas, bem como em campo dos radares do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000077202377. Objeto: Contratação de serviço de Confecção de Fardamento VII.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000040202349. Objeto: Aquisição de Suporte em couro para Dom.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 104/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215007672202215. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO Nº PROCESSO: 67215.001785/2023-98 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Adesão Nº 26/2023, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 13, em 28 de março de 2023. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 78/2021 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67215.047121/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços em instalações elétricas e hidráulicas na Base Aérea de Belém e Unidades Apoiadas, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. RAFAEL CESAR DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Processo nº 67215.000628/2023-65; Objeto: Aquisição de Material de Consumo de uso hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 09.583.781/0001-69-2 CLICK SOLUCOES LTDA; 18.932.464/0001-00- K R G BENTO LTDA; 40.586.965/0001-22- S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA; 42.271.881/0001- 25- P&J SOLUCOES LTDA; 42.883.960/0001-97- SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA e 48.371.796/0001-15- P H MENESES COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 67.913,1043. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE800136