DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900013 13 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007945202221. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Engenharia Clínica, com fornecimento e utilização de software dedicado de gestão de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, qualificação, treinamento de operadores,elaboração de especificações/ pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico assistenciais instalados no Hospital de Aeronáutica de Belém 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67211010471202154. Objeto: Material de consumo o Grupamento Logístico (GLOG) da ALA 9.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284004691202276. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) Novo Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298004267202272. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção em Material de Contraincêndio para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120630-00001-2023NE800663 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437000679202382 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.510.376/0001- 70 ASHOPE -ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALARES. (SIDEC - 28/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267008820202211. Objeto: Contratac–ão de servic–os de higienizac–ão de bebedouros e troca de filtro, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440013682202226 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.511.816/0001-80 HOSPITALPRONTONORTE S/A. (SIDEC - 28/03/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440013669202277 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.664/0002-16 VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA . (SIDEC - 28/03/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440011864202262 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.373.139/0001-06 RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440012581202238 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA . (SIDEC - 28/03/2023) 120625-00001-2022NE100001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 02/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO, Empresa vencedoras: NOVA SOLUCOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.001.011/0001-36 ITENS 1, 13, 14, 19, 21, 25, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 45, 48, 55, 58, 61, 75,79, 80, 81, 82, 89, 91, 98, 102, 103, 108, 109,110, 112, 113, 114, 115, 116, 130, 131, 132, 136, 137, 142, 143, 160, 163, 168 E 170, VALOR R$128.957,13; CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 01.251.189/0001-58 ITEM 18, VALOR R$ 444,00; SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27 ITEM 16, VALOR R$ 512,50; ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOSEM GE CNPJ: 10.427.285/0001-03 ITENS 106 E 151,VALOR R$ 9.150,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA CNPJ:14.968.227/0001-30 ITENS 15, 62, 140 E 176, VALOR R$ 5.328,82; SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90 ITEM 11, VALOR R$ 7.848,40; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 17.623.276/0001-29 ITENS 66,67, 68, 70, 73, 74, 90 E 127, VALOR R$ 102.264,55; SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 19.806.688/0001-20 CNPJ: 83, 86, 87, 88, 125 E 126, VALOR R$ 3.977,30; DF MAQUINAS EFERRAMENTAS LTDA CNPJ: 21.793.208/0001-85 ITENS139 E 141, VALOR R$ 1.877,90; LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA CPNJ: 21.822.463/0001-09 ITENS 51, 71, 72, 77, 84 E 100, VALOR R$ 48.695,70; USIFER TERMO CONEXOES LTDA CNPJ: 21.867.049/0001-16 ITENS 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 164, 165, 166, 167 E 169, VALOR R$ 7.167,40; MORK SOLAR -PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 24.616.322/0001-28 ITENS 53, 78, 93, 94, 118 E 123, VALOR R$ 18.453,60; EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 26.503.796/0001-99 ITEM 111, VALOR R$ 5.900,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 26.507.653/0001-55 ITEM 105, VALOR R$ 2.025,50; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ: 28.423.235/0001-05 ITENS 47, 49, 50, 52, 54, 92 E 99, VALOR R$ 34.378,20; A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA CNPJ ITENS 3, 20, 40, 42, 43, 44, 46, 60, 117, 119, 120, 124, 147, 148, 149 E 157, VALOR R$ 19.282,00; LUMEN SUPRIMENTAL LTDA CNPJ: 34.777.255/0001-87 ITENS 121 E 122, VALOR R$ 3.873,60; GGV COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.236.131/0001-57 ITENS 8, 22, 128, 129, 133, 134, 135, 145, 150, 152, 154, 155 E 156, VALOR R$ 5.589,10; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 CNPJ: 36.336.388/0001-43 ITENS 59 E 107, VALOR R$ 376,00; IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ: 37.086.230/0001-25 ITEM 6, VALOR R$ 358,00; N&F COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ: 37.981.719/0001-60 ITEM 97, VALOR R$ 2.092,50; METACOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO S LTDA CNPJ: 40.186.167/0001-03 ITENS 4, 5 E 9, VALOR R$ 8.142,74; I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 40.359.757/0001-90 ITENS 2, 10, 57, 138, 161, 162, 172, 173 e 180, valor R$ 27.732,00; PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA CNPJ: 40.854.018/0001-75 ITEM 171, VALOR R$ 2.726,00; ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 41.406.069/0001-05 ITENS 158 E 159, VALOR R$ 423,31; LDE A B DANTAS CNPJ: 42.726.388/0001-52 ITEM 17,VALOR R$ 395,88; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 44.910.893/0001-88 ITEM 85, VALOR R$ 395,70; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 ITENS 7, 144, 146, 153, 178 E 179, VALOR R$ 2.710,10; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 47.171.447/0001-97 ITEM 101, VALOR R$ 5.690,00; NUNES DE ALMEIDA LTDACNPJ; 47.378.309/0001-83 ITEM 56 E 175 VALOR R$11.333,40; CREARE COMERCIO LTDA CNPJ: 47.674.158/0001-00 ITENS 65 E 69, VALOR R$ 1.317,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 67246.021057/2019-59. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.595.842/0001-90 - ETEPAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir em R$ 219.630,42, equivalente a 12,52% do valor inicial do contrato e acrescer em R$ 43.001,78, equivalente a 2,45% do valor inicial atualizado do contrato, o valor global de R$ 1.685.203,22 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e três mil e vinte e dois centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - vigência, em função da suspensão de 90 (noventa) dias, acrescentando 300 (trezentos) dias ao término de sua vigência, que passa a ser 07/09/2023. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão de 3,99% do valor contratual. Vigência: 09/02/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.203,22. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).