DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900014 14 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP - CNPJ 00.398.099/0001-21, para contração de curso presencial na área de licitações e contratos para 04 (quatro) militares, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, Art. 25, da Lei 8.666/93. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001- 35 - W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 011/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e controle de pragas, objetivando o extermínio de escorpiões, ratos, insetos rasteiros e/ou voadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.529,29. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 120629 Nº Processo: 67278008098202288 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 23/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.921.099,89. CNPJ CONTRATADA : 08.968.057/0001-90 ONCOCLINICAS CANOAS CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA.. (SIDEC - 28/03/2023) 120629-00001-2022NE000316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278010356202296. Objeto: Registro de prec–os para eventual aquisic–ão de extintores de incẽndio para utilizac–ão no Plano de Prevenc–ão e Protec–ão Contraincẽndio das edificac–ões e viaturas da GUARNAE- CO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av Guilherme Schell 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120629-00001-2022NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/BANT-CLBI/2023 Nº Processo: 67222.006474/2021-64. Pregão Nº 47/2022. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob demanda), de 3 (três) grupos geradores diesel, utilizados no CLBI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 145.997,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/BANT- PANT/2023 Nº Processo: 67222.007970/2021-35. Pregão Nº 36/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de compartimentação vertical nos blocos de apartamento do Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 110.890,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222013606202295. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de locação de equipamento analisador automatizado por HPLC (High-performance liquid chromatography) para realização de exame de hemoglobina glicada, com fornecimento de matérias de consumo, controles e calibradores, manutenção preventiva, corretiva para a Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.005658/2022. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais de sopro, da Banda de Música da BASC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 28/03/2023) 120669-00001-2023NE800026 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.007441/2022-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço telefônico comutado (stfc), contemplando ligações de fixo para fixo, de fixo para móvel, de fixo para longa distância nacional ilimitada. Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 16.982,22. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 03/BASM/2023, Processo 67273.005597/2022-63. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA., valor R$ 37.662,0000; 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, valor R$ 1.900,0000; 13.415.600/0001-62 - INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, valor R$ 9.600,0000; 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.287,3500;. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 07/BASM/2023, Processo 67273.003586/2022-49. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÊNEROS HORTIFRUTI GRANJEIROS E CONDIMENTOS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 516,0000; 41.391.411/0001-32 - TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 270,0000.Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 02/BASM/2023, Processo 67273.000262/2023-30. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA - GSD, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 05.357.493/0001-35 - STOCKTOTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 37.985,0000; 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, valor R$ 4.389,9400. Valor R$ 172.056,41. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 41/BASM/2022, Processo 67273.007442/2022-61. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de deMATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 02.672.546/0001-14 - INCOMES INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, valor R$ 9.877,3600; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 838,9400; 09.488.643/0001-09 - NATURAPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, valor R$ 14.842,6000; 10.674.585/0001-89 - GD ATAC A D I S T A DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor R$ 53.306,6000; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor R$ 36.686,7800; 15.780.673/0001-89 - BL PAPER LTDA, valor R$ 29.692,6200; 24.595.202/0001-91 - GEOVANE PINHEIRO VARGAS, valor R$ 1.526,3200; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor R$ 1.515,6000; 32.040.295/0001-16 - JONATHAN AFONSO DO PRADO, valor R$ 12.611,0800; 34.021.009/0001-09 - ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, valor R$ 15.839,8000; 36.047.635/0001-91 - AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor R$ 6.846,5000; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, valor R$ 7.400,4800; 42.545.989/0001-69 - GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA, valor R$ 5.099,8000; 43.782.095/0001-55 - GUILHERME DA SILVA DOURADO, valor R$ 8.091,6600; 44.922.093/0001-87 - LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, valor R$ 20.812,2500; 45.413.282/0001-97 - DELOSKI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor R$ 33.787,8000; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 131,760048.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 1.564,0000; 77.036.481/0001-10 - INDUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA, valor R$ 19.000,0000;. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 53/BASM/2022, Processo 67273.005596/2022-19. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO TIPO INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 1.566,5000; 67.403.154/0001- 03 - A. M. MOLITERNO LTDA, valor R$ 470, 0000;. Atas disponíveis www.gov.br/compras.