DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900015 15 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 48/BASM/2022, Processo 67273.008654/2022-66. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de CARNES E DERIVADOS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ R$ 194.104,0000; 28.494.567/0001-80 - COMERCIAL DE CARNES TRE SORELLE LTDA, valor R$ 280.629,0000; 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA, valor R$ 172.420,0000; 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA valor R$ 131.467,0000; 94.374.394/0001-91 - EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 953.138,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 49/BASM/2022, Processo 67273.008655/2022-19. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE PINTURA E HIDRÁULICA , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 02.013.755/0001-56 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA, valor R$ 9.373,5000; 03.217.016/0001- 49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 1.484,9500; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ R$ 14.336,8400; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, valor R$ 22.358,6600; 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, valor R$ 36.858,4300; 0920.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, valor R$ 18.751,5300; 20.795.155/0001-79 - I N FA N T A R I A COMERCIAL LTDA, valor R$ 11.095,1800; 21.366.890/0001-20 - RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, valor R$ R$ 331,6000; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 801,8400; 27.022.848/0001-78 - BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, valor R$ 132.210,0000; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 1.123,9200; 31.296.543/0001-21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA., valor R$ 45.566,3500; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, valor R$ 839,9000; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 5.128,9800; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, valor R$ 2.087,4000; 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, valor R$ 15.120,0000; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, valor R$ 1.160,5200; 47.776.164/0001-79 - WOLVES GROUP AND COLI INK BUSINESS LTDA, valor R$ 27.815,0000; 48.575.011/0001-26 - CLAUDIO DUTRA DOS SANTOS, valor R$ 5.065,3000; 48.754.614/0001-95 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 125,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 50/BASM/2022, Processo 67273.008831/2022-12. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ 13.297,9600; 35.250.918/0001-73 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, valor R$ 6.360,4000; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 3.459,1000; 42.092.374/0001-24 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.878,5000; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 4.454,7000. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 38/BASM/2022, Processo 67273.007272/2022-15. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL DE CONSUMO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 1.099,9000; 04.212.966/0001-43 - ROBERTO FREITAS ALMEIDA, valor R$ 4.862,4500; 07.259.386/0001- 08 - FARED COMERCIAL LTDA, valor R$ 16.361,9600; 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, valor R$ 5.577,2000; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, valor R$ 6.607,6000; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 275,8800; 08.096.586/0001-41 - RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, valor R$ 11.919,0000; 10.939.454/0001-86 - QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, valor R$ 37.772,7000; 11.666.008/0001-08 - J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, valor R$ 430,3200; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA, valor R$ 1.765,2300; 26.672.935/0001-08 - ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA, valor R$ 29.859,8000; 28.254.793/0001-94 - R3 TEC N O LO G I A LTDA, valor R$ 6.240,0000; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, valor R$ 5.114,5700; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, valor R$ 2.990,0000; 40.214.888/0001-80 - CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA., valor R$ 21.956,0000; 42.510.505/0001-46 - M&M ELETROFIBRAS LTDA, valor R$ 25.080,0000; 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERV I CO S LTDA, valor R$ 1.980,88; 47.822.491/0001-10 - GELD COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, valor R$ 778,0000; 48.125.206/0001-74 - 48.125.206 GESSICA DA ROSA DINIZ, valor R$ 1.992,8800. Atas disponíveis www.gov.br/compras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BASM/202 ESPÉCIE 1: Tornamos público a todos os interessados a homologação e adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/BASM/2022, processo nº 67273.005953/2022-49. WAB ENGANHARIA LTDA, CNPJ 30.715.803/0001-93 para o item 2 valor R$ 152.786,35; FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73.315.905/0001-24 para o Item 1 no valor de R$ 403.974,61. Cap Int -JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CPL COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.197/2022 NUP: 64324.001803/2022-25. Nº Processo: RFQ 0033/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aquila International, LLC. Objeto: Peças para Mtr .50. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 50,654.29 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402578. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.146/2022 NUP: 64324.002120/2022-95. Nº Processo: RFQ 0113/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Dia Stron Inc. Objeto: Consumíveis Ensaios Mecânicos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 27/12/2022 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 320.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401907. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCIT O, CNPJ 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA, CNPJ: 00.240.568/0001-80, como Credora. Processo: 65261.011083/2023-31. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de contêineres, para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e Pacaraima - RR, no período de abril a maio de 2021, no montante de R$ 1.928.491,50 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). 2023NE000072. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.010955/2023-44. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e Pacaraima - RR, no período de abril a maio de 2021, no montante de R$ 1.041.938,25 (um milhão, quarenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). 2023NE000076. CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.008016/2023-16. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cordel detonante (np) 10. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 230.050,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 120/2016. Nº Processo: 64447.011981/2016-20. Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do material. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.491.446.612,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 221/2009. Nº Processo: 64447802200933. Inexigibilidade. Nº 72/2009. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos lotes. Vigência: 13/03/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.848.893,50. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 220/2009. Nº Processo: 64447801200999. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Reajuste contratual (2022). Vigência: 24/12/2009 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273000184202385. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de Copa e Cozinha em proveito do Comando Militar da Amazônia e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGÉRIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160016-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012000797202393 . Objeto: Contratação de serviços para publicação, visando atender as exigências da nova Lei de Licitações (14.133/2021), que estabelece a obrigatoriedade de publicação em jornais, além de demais dispositivos legais, como condição indispensável para sua eficácia e produção de efeitos, além de respeito aos princípios da publicidade e transparência, intrínsecos aos atos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/03/2023. FLAVIO MOREIRA MATHIAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 28/03/2023) 160350-00001-2023NE000001