DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.002728/2022-28. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 34.515,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307010088202220. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados, limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de gordura para atender as necessidades da FT LOG HUM (Op Acolhida).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160022 Nº Processo: 64411.000158/2023. Objeto: Aquisição de materiais (TABELA SINAPI) para manutenção das seguintes instalações: 21ª Cia E Cnst, 7º Pelotão de Fronteira de Tunuí e Obra da Operação Yá-Mirim.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/03/2023) 160022-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043010041202212. Objeto: Aquisição de Material Institucional, Medalhas, Troféus, Adesivos e Banner Para o 5º Batalhão de Engenharia de Construção e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160348-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 640440010802023. Objeto: Aquisição e transporte de insumos asfálticos e massa asfáltica por maior desconto, destinados a atender as necessidades do 6° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160353-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160001 Nº Processo: 64045006521202251. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral; materiais elétricos; materiais hidráulicos e de carpintaria; e de pintura, necessários ao desenvolvimento das atividades do Pelotão de Obras do 7° Batalhão de Engenharia de Construção (7° BEC), e qualquer outra atividade que o 7° Batalhão de Engenharia de Construção (7° BEC) tenha a necessidade de fazer uso desses materiais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160001-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 42/2022, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis afim de atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas: DANIEL ELIAS GARCIA, CNPJ:27.874.310/0001-91 - Total R$ 0,0000. Valor Global da Ata: R$ 0,0000. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160171-00001-2023NE002061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046001666202336. Objeto: Aquisição de Material de consumo laboratorial ( insumos de uso laboratorial ), com e sem comodato de equipamento, medicamento, e insumos hospitalares, para atender as demandas da Seção de Saúde do 8° Batalhão de Engenharia e Construção (8° BEC).. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.020.224,10. Leia-se: Valor Total: R$ 1.020.460,00. Onde se lê: Assinatura: 22/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64581.014312/2021-22. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca, com base na fórmula (art.5°do decreton°1.054, de 1994) previstos no termo de contrato 06/2022-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 09/mar/22 a 09/mar/2023. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.172,50. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Revisao de Sacao Admnistrativa Tendo tomado conhecimento dos fatos elencados no DIEx Simplificado nr 14, de 28/02/2023, da Fisc Adm, referente a sancao administrativa aplicada a empresa UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ: 35.339.031/0001-56, referente ao Processo Administrativo nr 64625.005178/2022-04, publicado no boletim interno nr 19, de 26/01/2023 e publicado na Secao 3 do DOU nr 21, de 30/01/2023, e com base no Art. 65 da Lei nr 9.784, de 29/01/1999, resolvo alterar a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, a empresa sancionada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir do recebimento da intimacao do ato ou da lavratura da ata, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279010384202396 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/03/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.656.067/0001-38 INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA . (SIDEC - 28/03/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160298-00001-2023NE000001