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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 17

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900017 17 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000294/2023-33. Objeto: aquisição de medicamentos de sólidos e injetáveis, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A IDEIAS TURISMO EIRELI - CNPJ: 02.676.310/0001-56 ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 04/2023. OBJETO: O objeto presente instrumento é a contratação de serviço comum de agenciamento e viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, além de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 22 de março de 2023. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160322 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23/2017. Pregão. Nº 18/2017. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas nas áreas do hospital central do exército.. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.999,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado do HCE LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 64661.001197/2021-36 TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG: 160283 Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ: 09.640.404/0001-14 - Contratado: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 16.727.386/0001-78. Objeto: Contrato de aquisição de vale transporte eletrônico (Cartão Riocard), para o estafeta da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Renovado por mais 12(doze) meses e reajustado em conformidade ao Decreto Municipal Nº 51914 de 2 de Janeiro de 2023), valor anual estimativo em R$ 1.238,40 (Um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8666/93 Vigência: 20/01/2023 até 19/01/2024. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 11/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 28/03/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.306.605/0001- 91 HELLEN CUNHA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.352.513/0001-73 SLICE-DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.858.011/0001-00 CENTRO DE ESTUDOS E INTERVENCAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.715.663/0001-10 HOSPITALE MATERNIDADE SAO JOSE. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.476.745/0001-64 MINAS VISAO BH SERVICOS M E D I CO S S/S. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.445.023/0001-29 AEROVIDATAXI AEREO LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.344.168/0001-00 INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.284.354/0001-20 CLINICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.137.457/0001-98 NUCLEAR MEDCENTER LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 70.941.042/0001-02 SOM & LAB LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 896.455.376-49 FABRICIO MELOBERTOLINI. Valor: R$ 100.000,00 (SIDEC - 28/03/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.000806/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos orais e custo elevado.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160121-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Empilhadeira Elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atender as necessidades do 4º Depósito de Suprimento. MAURICIO GROHS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160120-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067000448202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160122-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024 . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 65308.007181/2020-48. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA . Objeto: Reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão Nº 062 - S4 - DOM. Previsto no Termo de Contrato nº 01/2020.. Vigência: 23/09/2020 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.613.522,50. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64325.009605/2022-08. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aditivo de prazo de execução e vigência na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 09/03/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.502,34. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64325.006767/2021-03. Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência contratual (91 dias) na contratação de projetos executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal, localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 27/03/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64033.004576/2019-60. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contrato. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155,88. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64033.004576/2019-60. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contrato. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155,88. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).