DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900018 18 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de empresa especializada para a execução da adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado Curado - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO Ch Salc (SIDEC - 28/03/2023) 160195-00001-2023NE000001 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, tomando ciência da solução da sindicância instaurada pelo Comandante do 15º Batalhão de Infantaria - Processo nº 64092.003677/2022-14, para apuração de possível descumprimento de Cláusula contratual e Editalícia, atinente ao administrado Sr ERNANE GALDINO DE LUCENA, contratado para prestação de serviço de transporte e distribuição de água potável no sertão nordestino, contrato nº 07/2022 - Processo de inexigibilidade nº 64278.011101/2021 - 71, de 27 de agosto de 2021, residente a Rua Leôncio costa, Nr 527, Centro, Solânea/PB, 58.225-000, este Ordenador de Despesa tomou o seguinte posicionamento em despacho decisório: Acolher a sugestão do Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado e Aplicar a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de (01) ano, conforme previsão contida no inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, reproduzida no item 11.2.4, do contrato de Prestação de Serviço nº 07/2022, segundo o qual o contratado se obriga a ¨Executar os serviços na conformidade das regras editalícias contratuais estabelecidas, mantendo a regularidade da prestação daqueles, de acordo com os padrões quantitativos e qualitativos¨. Neste contexto, com as medidas tomadas para localização do administrado não ter tido logrado êxito para notificação de sua decisão, vem por meio desta convocar e conceder ao Sr ERNANE GALDINOO DE LUCENA, o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da Publicação deste aviso, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito. Em 29 de março de 2023. EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel - R1 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da sessão pública de julgamento das propostas da licitação supracitada - NUP 64278.019366/2022-07, na qual foram apresentados os seguintes valores: CNPJ 27.700.986/0002-69 PLANENG ENGENHARIA LTDA, R$503.615,94; CNPJ 20.519.592/0001-60 MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, R$528.978,67; CNPJ 20.002.412//0001-78 CONSTRUTORA DAKI LTDA, R$548.973,65; CNPJ 09.235.353/0001-45 BRASIL CONS T R U ÇÕ ES LTDA, R$567.956,17; e CNPJ 04.245.787/0001-30 ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, R$624.080,94. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso. ULISSES DA SILVA BARALDO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 28/03/2023) 160176-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 64039.012134/2019-37. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste de 6,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento), pelo índice nacional de preços ao consumidor - mercado (inpc), calculado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), pelo valor acumulado no período de 12 (doze) meses. Reajustando o valor de r$ 251,33 (duzentos e cinquenta um reais e trinta e três centavos), para r$ 267,56 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 05/11/2020 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,72. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041009488202251. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos industriais do Setor de Aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.001964/0001-08. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível. Fundamento Legal: Art. 1º LEI 10.520/2002. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 883.662,77. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 6404200362202391. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços especializados em manutenção de cilindros e mangueiras hidráulicas de equipamentos pesados.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 RESULTADO DE SORTEIO Processo: EB: 64042.010125/2022-58 O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna público que realizou o 2º sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento Nº 1/2023, que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e seca nos municípios de Mansidão/BA e Bom Jesus da Lapa/BA, ambos sob coordenação do 4º BEC, no período compreendido de 1º de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023, conforme resultado constante no Mapa e ata dos Sorteios anexados aos autos do Processo e divulgado no sítio www.4becnst.eb.mil.br. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 3611-9244. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.002338/2023-50. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 32.608.606/0001-09 - CEADI - CENTRO DE ESTUDOS E ATENCAO AO DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência à saúde nas áreas de reabilitação e desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico aos beneficiários com necessidades especiais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 64585.006719/2019-21. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 40.739.120/0001-20 - SERPROFEMI SERVICO PROPEDEUTICA FETO MATERNO ILHEUS LTD. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento 23/2019, por 12 meses.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64299032494202290. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a obra de adequação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral de Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA. EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160039-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de solucao de processo administrativo Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica- la, ja qualificada no empenho 2022NE001376 da aplicacao da penalidade de SUSPENSA DE LICITAR POR 1 (UM) ANO e MULTA aplicada no valor de R$ 141,18 pelo descumprimento do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 179-Ass-Jur/S1/SUBCMDO, de 03 de novembro de 2022, e se assim a desejar, enviar no e-mail [email protected] ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude a alinea f do inciso I do art. 109, LEI n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias uteis desta publicacao. Aracaju, 27 de março de 2022. LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-Ten Cel Comandante 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.025423/2022-65. Pregão Nº 24/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, a fim de realizar o abastecimento dos veículos utilizados na operação carro pipa, na fiscalização dos municípios de responsabilidade do escritório operação carro pipa da 7ª região militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 470.968,08. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).