DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vicente de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito de indícios do Tribunal de Contas da União, apresentar documentação comprobatória da situação de irregularidade, bem como apresentar recurso administrativo, devendo a mesma se reportar ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e as sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h). Em caso de não atendimento, seguindo as orientações do TCU, o Órgão Pagador da SVP7 providenciará a suspensão do pagamento da pensão militar, como forma de atender aos limites dispostos no art. 29 da Lei nº 3.765/1960 e regularizar a situação junto à Corte de Contas, até a regularização da situação por parte da aludida pensionista. LUCIANO DA SILVA MELLO - Cel HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 80644010818201818 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar pofissionais previamente credenciados pela Associação de Classe, pagos por valores autorizados pelo DGP/DSAU Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.598.759/0001-18 AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 010.798.014-21 ROBERTA DANTAS JALES ALVES DE ANDRADE. Valor: R$ 140.000,00. CPF CONTRATADA : 033.003.114-70 LEONARDO WANDRO LIRA DA SILVA. Valor: R$ 90.000,00. CPF CONTRATADA : 045.969.254-29 ANA TERESA DEARAUJO TEIXEIRA BEZERRA. Valor: R$ 140.000,00. CPF CONTRATADA : 068.347.394-83 KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Valor: R$ 90.000,00. CPF CONTRATADA : 073.970.334-07 LUIS FELIPE REVOREDO ANTUNES DE MELO. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.455.255/0001-50 INSTITUTO DE EN D O S CO P I A DIGESTIVA DE NATAL S/S. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.076.225/0001-04 FERNANDOGABRIEL FERNANDES DE NEGREIROS E CIA LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.964.071/0001-68 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO DE PARNAMIRIM LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.190.944/0001-95 NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.343.038/0001-46 MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.695.226/0001-94 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.026.461/0001-76 NAT A L HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.465.940/0001-99 SINGULARREABILITACAO LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.687.829/0001-60 TORRES &ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.239.918/0001-07 JEANE KARLA COSTA DE ALME I DA REGIS. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.926.902/0001-35 ROC RADI O LO G I A CONCEITO LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.131.146/0001-37 ESPACO CLINICO SAUDE E VIDA LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.582.675/0001- 57 HOSPITALDIA SAO RAFAEL LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.798.227/0001-09 EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.049.032/0001-54 INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.044.387/0001-00 CREARE EXPERIENCE TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.982.199/0001-88 INSTITUTO MEDICO SANTE LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.706.315/0001-07 P&M SERVICOS DE TERAPIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.472.587/0002-25 F DE A CUNHA CLINICA INTEGRADA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.585.833/0001-74 J&S SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.690.199/0001-30 CREARE -INTERVENCAO PRECO C E LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.179.670/0001-55 REVITALE- NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.440.106/0001-44 RVF CIRURGIA MAXILOFACIAL LTDA. Valor: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.032.600/0001-68 MEDEIROSE CUNHA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.017.611/0001-31 CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.392.031/0001-24 NUCLEO SEMEAR LTDA. Valor: R$ 180.000,00 (SIDEC - 28/03/2023) 160345-00001-2023NE002277 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583014811202281. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de consumo de uso Odontológico para ortodontia, periodontia, implantodontia e cirurgia, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.007948/2022-19. Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho-produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades da base adm do curado e organizações militares vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/02/2023. Valor Total: R$ 225.892,01. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160225 Nº Processo: 64132.000532/2022-48. Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 3.792.904,08. Data de Assinatura: 06/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.014771/2022. Objeto: Contratação do serviço de Lavanderia e higienização têxtil para atender às necessidades da Base Administrativa do Curado e OM participantes do GCALC/Recife. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Od Base Adm Curado (SIASGnet - 28/03/2023) 160225-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361001247202321. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de TI/TIC para a Base Administrativa do Curado e OM participantes do GCALC/Recife. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo de TI/TIC, em proveito da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) Recife. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64456008217202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar e odontológico para a Seção de Suprimento Classe VIII e Seção de Saúde do 10º Depósito de Suprimento ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160049-00001-2023NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160041 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.397.651/0001-95 - CLINICA POPULAR SAO CAMILO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160041 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.397.651/0001-95 - CLINICA POPULAR SAO CAMILO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160041 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.397.651/0001-95 - CLINICA POPULAR SAO CAMILO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).