DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900020 20 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160023 Nº Processo: 64408005510202297. Objeto: Aquisição de insumos para a máquina telas de alambrado da 10ª Companhia Combate e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160023-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330000185202361. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual e de chaveiro, com fornecimento de material, visando atender às necessidades da B Adm Ap/CMN e Organizações Militares Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua João Diogo, Nº 458, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160196-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118002467202354. Objeto: Aquisição de poltronas para auditório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160103-00001-2023NE002277 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118001015202355. Objeto: Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160103-00001-2023NE002277 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64319.023919/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.235.214/0001-72 - MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Dilatar o prazo de vigência do item, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do fato superveniente, tendo a vigência prorrogada de 28/03/2023 a 28/06/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575002878202352. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém e demais participantes GCALC.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160166-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160151 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64545.000142/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 16.707.917/0001-60 - MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12(doze) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 25/03/2023 à 25/03/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de fisioterapia.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577004539202391 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 27/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.703.408/0001-03 MARIA L P DE OLIVEIRA . (SIDEC - 28/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000779/2023. Objeto: Obra de construção do pavilhão da Companhia de Comando e Apoio (CCAp) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 28/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS. Informações Gerais: Obra de construção do pavilhão da Companhia de Comando e Apoio (CCAp) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS. RODRIGO PEREIRA LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160141-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Pregão nº 09/2023. Objeto: Aquisição de baterias automotivas visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram considerados vencedores do certame as seguintes empresas: CNPJ:20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, itens: 7 e 8 no valor total de R$ 152.724,01, CNPJ: 23.608.034/0001-69 - GENOVA GESTAO EMPRESARIAL, COMERCIO E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, item: 5, no valor total de R$ 1.154,00, CNPJ: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, itens: 1, 2, 3, 4 e 6, no valor total de R$ 19.375,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160157-00001-2023NE000479 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054.010109/2022-26. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 12.981.527/0004-76 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assitencia medico- hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64054.012474/2020-11. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 10.938.106/0001-94 - PRÓ NEURO CLÍNICA MÉDICA. Objeto: Termo e renovação de contrato de ocs psa, prestação de serviços de atividades médica ambulatorial restrita a consultas, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, com médico especialista neurologista e exames laboratoriais, eegq quantitativo - mapa cerebral. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).