DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900021 21 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 OO Ordenador de Despesas do Batalhão de PolíciaEExército de Brasília torna público o ResultadoJJulgamento do Pregão Eletrônico nº7/2022.Objet::Registro de Preços para eventual contratação sserviços de manutenção preventiva e corretiva mmotocicletas,para as necessidades do Batalhão PPolícia do Exército de Brasília e órgãos partinntes.Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/069993.O Resultado encontra-se no sítio www.comprssgovernamentais.gov.br. Pregoeiro Cabo VICTO DSSILVA SANTIAGO;Ordenador de Despesas Tenente Conel BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES. TENENTE CORONEL BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160060-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 O Ordenador de Despesas do Batalhão de Polícia Exército de Brasília torna público o ResultadodJulgamento do Pregão Eletrônico nº8/2022.Objetoaquisição de material de manobra e Patrulhamentpor demanda,para as necessidades do Batalhão dePolícia do Exército de Brasília e órgãos particntes. Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/0693.O Resultado encontra-se no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro Cabo VICTO DA SILVA SANTIAGO;Ordenador de Despesas Tenente Coonel BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES. TENENTE CORONEL BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160060-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O ordenador de Despesas homologou e Adjudicou o resultado da Chamada Pública nº 01/2023, cujo o objeto é aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para atender a necessidade do Comando da 3º Brigada de Infantaria Motorizada de Cristalina - GO, no valor total de R$ 218.971,30 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Itens adjudicados e HOMOLOGADOS, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,,25,26,27,28,29,31,32,33,34 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLÓGICOS DO CERRADO (REDE TERRA) - CNPJ Nº 13.766.790/0001-62: Totalizando R$218.971,30 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos).O referido Termo de Contrato de Chamada Pública nº 01/2022 tem validade de 8 meses a contar da assinatura prevista para o dia 20 de março de 2023, data de sua homologação, encontra-se disponível na Seção de Aquisições e Contratos - SALC. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected]. Entrega da documentação: das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 DENNIS RAMOS CARDOSO Cel AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O ordenador de Despesas homologou e Adjudicou o resultado da Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para atender a necessidade do Comando da 3º Brigada de Infantaria Motorizada de Cristalina - GO, no valor total de R$ 216.145,90 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Itens adjudicados e HOMOLOGADOS, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,,25,26,27,28,29,33,34. CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIÃO (CAPRUL) - CNPJ Nº 00.945.852/0001-51: Totalizando R$216.145,90 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos).O referido Termo de Contrato de Chamada Pública nº 01/2023 tem validade de 8 meses a contar da assinatura prevista para o dia 20 de março de 2023, data de sua homologação, encontra-se disponível na Seção de Aquisições e Contratos - SALC. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected]. Entrega da documentação: das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 DENNIS RAMOS CARDOSO Cel 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 64407006286202261 . Objeto: Contratação de produto de assinatura por 12 (doze) meses, com 24 edições da REVISTA GUIA FARMAUCÊUTICO BRASÍNDICE, revista impressa mercadológica na área de saúde, contendo informação de produtos farmacêuticos, para atender esta Organização Militar, pela empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMAUCÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA, CNPJ 62.958.491/0001-35 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades emergenciais desta OM, haja vista que não há processo desta natureza vigente. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 28/03/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ CONTRAT A DA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . (SIDEC - 28/03/2023) 160101-00001-2023NE800001 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101002014202064 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em diversas especialidades para atendimento aos usuários do sistema FuSEx/SAMMED vinculados ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS/PSA credenciados e serem remunerados pelas tabelas CBHPM, AMB e tabela aprovada pelo escalão superior. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt da 11 Rm. Valor Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.644.307/0001-37 QUALIFISIO UBERLANDIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 120.238.726-85 BIANCA SILVA COSTA QUEIROZ. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.068.121/0001-42 BIOESTITICS ACUPUNTURA E BIOMEDICINA ESTETICA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.829.508/0001-00 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS NILO CELSO DE ANDRADE LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.488.266/0001-44 JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF 605.261.736-53. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.189.957/0001-02 FONOREABILITY CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.278.468/0001-88 RENOVAREPSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.239.820/0001-02 CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.808.746/0001-52 KARINE FERREIRA GONCALVES. Valor: R$ 300.000,00 (SIDEC - 28/03/2023) 160130-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101009012202268. Objeto: Presente processo visa a aquisição de material de manutenção de viaturas blindadas (VBPT). Conforme quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da construção do reservatório de água do Comando de Artilharia do Forte Santa Bárbara em Formosa-GO. Empresas Habilitadas: PIL A R ES INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ: 31.295.340/0001-10;ENGESTE LTDA.CNPJ: 00.481.722/0001- 05;VENTO SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.509.843/0001-06; RPA ENGENHARIA. CNPJ: 28.313.205/0001-46. Empresa inabilitada: CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDA. CNPJ: 07.795.812/0001-10; RM CONSTRUTORA. CNPJ: 07.628.572/0001-69. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160066-00001-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da habilitação da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção da Pista Coberta do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda em Brasília-DF. Empresas Habilitadas ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.754.769/0001-68; CONSTRUTORA MD DO BRASIL EIRELI CNPJ: 08.612.344/0001-63; CML BRAGA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. CNPJ: 18.695.016/0001-21; MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 07.013.943/0001-06; VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.509.843/0001-06; CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 07.493.130/0001-52; ALTO GIRO CONSTRUÇÕES ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM. CNPJ: 29.686.230/0001-38; ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.481.722/0001-05; JC PERES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.651.769/0001-32. Empresa inabilitada:OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 25.110.938/0001-95. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160066-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518 Número do Contrato: 10210/2018. Nº Processo: Pregão 49/2017. Pregão. Nº 49/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10210/2018. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.432,89. Data de Assinatura: 02/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518 Número do Contrato: 10279/2021. Nº Processo: 64009.009202/2020-71. Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço nº 10279/2021.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.226,80. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518 Número do Contrato: 10287/2021. Nº Processo: 64009.005594/2021-81. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que o Sr CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO, inscrito no CPF: 729.XXX.XXX-15, está sendo autuado a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreu possível irregularidade em trâmites pertinentes a trato de produtos controlados pelo Exército, em específico à reutilização de guia de recolhimento da união (GRU) nos processos Nr 319865 e Nr 324283, oriundos do Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP), tendo a GRU sido utilizada originalmente no processo Nr 319865 e posteriormente reutilizada no processo Nr 324283, por intermédio do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 011 - SFPC/11º GAAAe de 16 de maio de 2022, do Sr Ten Cel RICARDO BOZZI FEIJÓ, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe).