DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SE R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do tempo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.419,84. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160067 Nº Processo: 64444.002318/2022-11. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 21.662.452/0001-09 - RICARDO VIEIRA DE MAGALHÃES. Objeto: é a cessão de uso para exercício de atividade de apoio a título oneroso, de área situada nas dependências do departamento de engenharia e construção (dec), de bem público imóvel de propriedade da união, localizado no quartel general do exército (qgex), av. Do exército, s/n, smu - brasília -df, visando à prestação de serviços de corte de cabelo, mediante a instalação de uma barbearia ou salão de cabeleireiro, para atendimento ao público interno. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 9.571,80. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160070 Nº Processo: 64487005682202228. Objeto: Capacho sintético em fibra de vinil com tramas fundidas na base sólida antiderrapante. A base é em peça única própria do material, sem ser colado ou vulcanizado, deve contém manta de não tecido reforçado dando maior durabilidade com as seguintes características: não tecido ligado termicamente com base de filamentos contínuos em poliéster, espessura de 0,6mm por filamentos de 10 DTEX, na cor cinza. Peso por área: 120 gramas por m, valor estimado do metro quadrado - R$292,50.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas Dgp (SIASGnet - 28/03/2023) 160070-00001-2023NE800000 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-030-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ( FAMIL-MT), CNPJ 05.885.837/0001-89, Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 23/JAN/24. Data Assinatura: 24/JAN/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-019-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB (ANVFEB), CNPJ 33.856.758/0001-85. Objeto: Processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 09/FEV/24. Data Assinatura: 10/FEV/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-064-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A CNPJ 33.885.724/0001-19. Objeto: processamento de desconto autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 15/MAR/24. Data Assinatura: 16/MAR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-063-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CNPJ 60.701.190/0001-04. Objeto: processamento de desconto autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 15/MAR/24. Data Assinatura: 16/MAR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-055-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ATLÉTICO CLUBE (ECO PARK CLUBE), CNPJ 03.706.819/0001-67, Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 18/JAN/24. Data Assinatura: 19/JAN/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-044-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: CLUBE MILITAR, CNPJ 33.593.112/0001-52 Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 10/JAN/24. Data Assinatura: 11/JAN/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-038-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: KOVR PREVIDÊNCIA, CNPJ 17.479.055/0001-73 Objeto: processamento de desconto autorizados de assistência financeira, seguro, previdência e pecúlio do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 30/JAN/24. Data Assinatura: 31/JAN/23 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-058-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: RECÍPROCA ASSISTÊNCIA CNPJ 34.115.683/0001-44. Objeto: processamento de desconto autorizados de assistência financeira e previdência do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 30/JAN/24. Data Assinatura: 31/JAN/23. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160090 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64691.006391/2022-31. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 008/2022 - sgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindiservicos do distrito federal, número de registro no mte df000037/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.713,55. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160090 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64691.006391/2022-31. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 008/2022 - sgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindiservicos do distrito federal, número de registro no mte df000037/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.713,55. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 65304.010688/2020-19. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021 - b adm qgex por novo período de 12 meses, iniciando em 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104,42. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (elétrica, hidráulica, pintura, alvenaria e marcenaria), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 160186-00001-2023NE000001