DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900026 26 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 2021/000127-FI. Pregão. Nº 127/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 31/05/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.208,72. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000042. Objeto: Manta de Borracha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000043. Objeto: Registrador de Temperatura e Dinamômetro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens conforme especificação no edital. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000046-FPV. Objeto: Aquisição de conjunto EPR - equipamento de proteção respiratória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 168004 Nº Processo: 2022PE000109. Objeto: Materiais para a manutenção elétrica da FPV.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 130/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador PAT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA . Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 801.476,00. CNPJ CONTRATADA : 33.157.312/0001-62 IFOOD BENEFICIOS E SERVI CO S LTDA .. (SIDEC - 28/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 131/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador PAT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 3.864.392,00. CNPJ CONTRATADA : 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. (SIDEC - 28/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.001191/2023-14. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00. Contratante: GABINETE DO COMANDA N T E DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das demandas do Gabinete do Comandante da Marinha, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico n° 27/2022 do Instituto Federal do Espírito Santo (UASG 158151). Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.945.624,03. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.001191/2023-14. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00. Contratante: GABINETE DO COMANDA N T E DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das demandas do Gabinete do Comandante da Marinha, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico n° 27/2022 do Instituto Federal do Espírito Santo (UASG 158151). Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.945.624,03. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2021-003/03 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.000941/2021-61. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-003/00. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 11000/2021-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n° 8.666, de 1993. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 163.947,34. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11000/2021- 006/01 - UASG 711000 Nº Processo: 62055.009301/2020-72. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contrato expirado tendo em vista o fim do saldo contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 61/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63105006559202217. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos de manutenção programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão principal (MCP) e dos motores do combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha do Brasil, de modo a assegurar o bom funcionamento dos motores. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 28/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 63105006559202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de manutenção programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão principal (MCP) e dos motores de combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha do Brasil, de modo a assegurar o bom funcionamento dos motores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00062- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 791902 NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2029. . Leia- se: Vigência: 28/03/2023 a 24/03/2028. Ordenador de Despesas: HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).