DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 2.808,35. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE000048 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 142023 . Objeto: Bateria veicular para as viaturas do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Substituição emergencial das baterias das viaturas de bordo. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. EDUARDO CARDOZO AR R A BA L FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA . Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 4.410,00. CNPJ CONTRATADA : 24.384.947/0001-01 BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE400047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 152023 . Objeto: Reparo de bomba d'água do caminhão cisterna. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reparo emergencial do caminhão cisterna para prevenção e combate à incêndio. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.420.619/0001-55 AUREMAC SERV BENEF DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE400048 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 162023 . Objeto: Recarga de cilindros de oxigênio da enfermaria. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recarga emergencial dos cilindros de oxigênio da enfermaria. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 549,50. CNPJ CONTRATADA : 73.781.114/0001-90 GASLAB COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE400049 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 07/2023, cujo objeto é a Alienação, sob a forma de permuta, do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 5833.01095.500-8 e RIP de utilização nº 5833.00057.500-8, constituído de um terreno com uma área de 464.093,92 m², localizado na Rua Canal Meriti, Jardim 25 de agosto, pertencente à União e jurisdicionado à MARINHA, por contrapartidas obrigatórias e fatores diferenciais foi dada deserta pela inexistência de participantes, na sessão pública realizada em 21 de março de 2023, neste Centro. CAPITÃO DE CORVETA (IM) - BRUNO MARTINS SILVA Presidente da Comissão CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N Processo: 63114.003313/2022-76. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78. Objeto: Contratacao de empresa especializada para servico de recolhimento de lixo heterogeneo. Fundamento Legal: Decreto n 7.892/2013 c/c Lei n. 8.666/93. Vigencia: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor total estimado: R$141.120,00. Fonte: 0350700111, 0100000000 PI-R90115001B4, ED-339039.78. Data da Assinatura: 15/03/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 632320011322022. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, sinalização de segurança e uniformes de trabalho e vestimentas especiais a fim de atender o Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA) no que tange a salvaguarda da vida humana e as normas de segurança do trabalho necessárias para as atividades institucionais deste Centro e com vistas a suprir também, as demais Organizações Militares do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cep: 05508-000 - São Paul, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações e condições consoante ao Edital e seus anexos. Eventual divergência entre CATMAT e Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR).. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/03/2023) 742050-00001-2023NE001234 COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 740002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 62164.004495/2020-82. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 33.179.565/0001-37 - SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 40002/2021-001/00, por um período de 12 meses; revisar os valores contratuais, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea d e § 5°, da lei 8.666/93 e reajustar os valores contratuais, com fulcro no art.55, inciso iii, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.999,13. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 740002 Nº Processo: 62164003131202247. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) para atender a demanda da COGESN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR AFONSO DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 740002-00001-2023NE070000 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado MARIA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais consumíveis para diagnóstico laboratorial LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014003778202255. Objeto: Manutenção de Motores Elétricos - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão 115 a 440 Vca, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 Vcc, potência de até 31 kW) de navios, submarinos e dlques flutuantes, em construção e reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191005773202216 . Objeto: Contratação da entidade do sistema S para o complemento de aplicação dos cursos de qualificação profissional, no exercício de 2023, para recrutas no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, nas instalações da Superintendência do Quartel de Marinheiros (QM) através do Projeto Soldado Cidadão Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Escolha do SENAI -Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 28/03/2023. CARLOS EDUARDO FIORINO CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. ANDRE MARTINS DE CARVALHO. Comandante do Ciaa. Valor Global: R$ 329.207,01. CNPJ CONTRATADA : 03.848.688/0019-81 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. (SIDEC - 28/03/2023) 762600-00001-2022NE000039 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.006153/2022-02. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender às necessidades do Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 45/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 2, KG , 1000, R$ 2,9500; 3, KG, 1000, R$ 2,9700; 4, KG, 350, R$ 2,6400; 7, KG, 300, R$ 5,4100; 11,KG, 100, R$ 8,9000; 15, KG, 350, R$ 12,7000; 19, KG, 400, R$ 3,1100; 20, KG, 3000, R$ 4,0800; 36, KG, 100, R$ 3,7000; 44, KG, 100, R$ 15,4000; 50, KG, 600, R$ 2,8000; 56, KG,