DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar Div Intendencia (SIASGnet - 27/03/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001423/2022-06. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 1.676.990,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001469/2022-17. Pregão Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos das organizações militares da marinha do brasil subordinadas ao comando do 5º distrito naval, bem os veículos com autorização destas organizações militares, pertencentes à marinha do brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.301.790,96. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 94.862.265/0001-42 - ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade e pediatria, unidade de saúde mental, unidade de terapia intensiva para adultos, anatomia patológica e citopatologia, anestesiologia, angiologia (cirurgia vascular e linfática), braquiterapia (radioterapia para próstata), cardiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo (órgãos anexos e parede abdominal). Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.749.889,95. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810 Número do Contrato: 85810/0005. Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA . Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 31/03/2023 à 31/03/2024. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 86500/2022- 054/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios. Firmada com a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 73.977.480/0001-19; - Valor Global: R$ 254.293,46 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e tres reais e quarenta e seis centavos). Publicado em: 16/08/2022, Ed.: 155, Seção: 3, Pág: 36. O presente cancelamento se dá com base no inciso I, art. 19 do Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, afastando-se a aplicação de qualquer penalidade. O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 86500/2022- 118/00, PE n. 12/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002677/2022-54.. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios. Firmada com a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 73.977.480/0001-19; - Valor Global: R$ 83.486,42 (Oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Publicado em: 23/11/2022, Ed.: 220, Seção: 3, Pág.: 41. O presente cancelamento se dá com base no inciso I, art. 19 do Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, afastando-se a aplicação de qualquer penalidade. O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, torna público o cancelamento do item 44 da Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-184/00, PE n. 14/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003069/2022-67. Objeto: eventual aquisição de Material Permanente. Firmada com a Empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, inscrito no CNPJ sob n: 36.521.392/0001-81; - Valor: R$ 3.686,32 (Três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). O presente cancelamento se dá com base no inciso I, art. 19 do Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, afastando-se a aplicação de qualquer penalidade. CAPITÃO DE FRAGATA ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS Comandante 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática. DANIELLE DA CRUZ COUTO Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 787000-00001-2023NE000025 CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87900/0002 - UASG 787900 Nº Processo: 63460.001959/2022-89. Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de servidores e fretamento de veículos em proveito do centro de instrução e adestramento de brasília almirante domingos de mattos cortez, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 264.200,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060003021202397. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Desinfecção e Esterilização para Central de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000906202334. Objeto: Aquisição de focos cirúrgicos de teto para equipar as duas salas do centro cirúrgico, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 10/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.003788/2022-35, foram assinadas em 27/03/2023 com as seguintes empresas: 40.838.415/0001-53 - ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ R$ 227,2800; 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 56.939,5600; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 196.598,1200; 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 6.700,0000; e 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 33.538,9800. Cmg (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000414202331. Objeto: Aquisição de ração animal, parcelada com prazo de duração de 12 (doze) meses e sob demanda, para o canil do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 788820-00001-2023NE999999