DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148046546202276. Objeto: Aquisição de Medicamentos Especiais para o Serviço de Farmácia Ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 65720/003/2023 O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento N° 65720/003/2023, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados para consultas e exames da clínica de OTORRINO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES. Gerente de Contratos. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo : 63271.000313/2023-92; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ: 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de leasing operacional (aluguel) de 3 (três) veículos de apoio especial e 1 (um) veículo de apoio; Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 220.365,660; Data de Emissão do Edital: 27/03/2023; Data da sessão do Pregão Eletrônico: 13/04/2023 das 14h00 às 14h30 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. CMG (IM) Henrique Ferreira Costa Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000128202317. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes para Navio. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00112-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Publicações (SIASGnet - 28/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 700/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual fica vinculado.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1000/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 34.115.683/0001-44 - RECÍPROCA ASSISTÊNCIA. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual fica vinculado.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 800/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 31.113.111/0001-38 - UNIÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual fica vinculado.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO: 79000/2021-07.4/02; Referente ao processo NUP nº 63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.4/00, por mais 02 (dois) meses, conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 19/04/2023 e encerramento em 19/06/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Valor total da Contratação: R$ 1.399.917,90 (um milhão trezentos e noventa e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 27 de março de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 27 de março de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60215.002341/2022-40. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0001-90 - R. C. S. BARBOSA - BUFE EIRELI. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta ft log hum da operação acolhida no município de pacaraima-rr. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 15.729.212,50. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000274202250. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, em jornada de trabalho 12x36h, nas cidades de Boa Vista/RR e pacaraima/RR, para as instalações sob gestão da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 65497000520202328. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido comum classes II A e classes II B.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo nº 60550.031200/2022-23, instaurado com o objetivo de apurar suposto descumprimento de cláusulas constantes na Lei 8.666/93, no Edital de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 38/2020-HFA, bem como no Contrato n° 29/2020-HFA, pela empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, inscrita no CNPJ 16.654.626/0001-51. Resolvo: conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa e NEGAR SEU PROVIMENTO, pelo que DECIDO manter a decisão que determinou a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 5 (cinco) meses, tendo em vista o descumprimento de obrigações assumidas e a falha na execução do contrato, previstos respectivamente nos subitens 2.1.1. e 2.1.3. do Termo de Referência do Edital n° 38/2020-HFA, com fulcro no