DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900032 32 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 subitem 21.2.3. do Termo de Referência do Edital em comento e no art. 87, III da Lei 8.666/1993. Em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Defesa - ESD. GENERAL DE DIVISÃO JORGE ROBERTO LOPES FOSSI Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, Processo Administrativo 60550.028250/2022-23, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento para realização de cirurgias radio guiadas composto por um monitor e sondas de alta e baixa energia. Capazes de realizar leituras e quantificação de Radiações Gama, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas: 18.080.387/0001-07 - LK TECHNOLOGY COMERCIO E SERVI CO S LTDA, Total do Fornecedor : R$ 169.000,00 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 28/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo Administrativo 60550.019137/2022-57, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para atendimento das necessidades dos procedimentos realizados na SECME (3º andar) e na SCME da Divisão de Odontologia do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa :08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ R$ 215.680,0000; Empresa: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , Total do Fornecedor: R$ 5.980,0000; Empresa: 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, Total do Fornecedor R$ 46.000,0000; Empresa: 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS Total do Fornecedor R$ 4.990,0000 Empresa: 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, Total do Fornecedor: R$ 90.449,0000; Empresa: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 110.017,800 Empresa: 20.140.256/0001-01 - IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor: R$ 184.980,0000; Empresa: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Total do Fornecedor: R$ 90.265,0000 Empresa: 26.453.860/0001-74 - METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Total do Fornecedor: R$ 119.075,5000 Empresa: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Total do Fornecedor: R$ 104.539,2800 Empresa: 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 17.880,0000 Empresa: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor: R$ 3.157,2600 Empresa: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor: R$ 57.210,0000 Empresa: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA Total do Fornecedor: R$ 4.800,0000 Empresa: 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 1.782,0000 Empresa: 38.082.407/0001-88 - CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor: R$ 79.375,0000 Empresa: 41.723.224/0001-09 - J. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor : R$ 24.336,6000 Empresa: 41.851.336/0001-45 - BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Total do Fornecedor : R$ 70.875,0000 Empresa: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 236.043,2000 Empresa: 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor: R$ 212.950,0000 Empresa: 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA Total do Fornecedor : R$ 1.550,0000 Empresa: 54.565.478/0001- 98 - SISPACK MEDICAL LTDA Total do Fornecedor: R$ 118.500,0000 Empresa: 82.297.680/0001-11 - STERICONTROL LTDA Total do Fornecedor: R$ 172.381,8000. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas (SIDEC - 28/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo Administrativo 60550.025777/2022-04, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para a Seção de Almoxarifado do HFA e para a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor : R$ 2.772,90, 05.836.559/0001-70 - ANA LUIZA SOUZA KLEIN, Total do Fornecedor : R$ 13.717,50 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 28/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60583000728202354 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação voltado ao conhecimento e desenvolvimento de habilidades específicas referentes as mudanças nas formas de contratação pelos órgãos e entidades da administração pública, denominado curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLCC) - 2ª Turma", para 01 (uma) turma fechada (in company), com até 25 alunos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decreto n¨ 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2023. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 45.697,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA . (SIDEC - 28/03/2023) 110404-00001-2022NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903336/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 01/10/2023. Valor Total: R$ 146.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 46.426,67, Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº .798.904- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 899461/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE P A L M I T I N H O, CNPJ nº 87612909000189. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 16/07/2023. Valor Total: R$ 155.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.800,00, Vigência: 30/03/2023 a 16/07/2023. Data de Assinatura: 16/07/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº *.772.750-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.025018/2023-48 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 Central Telefônica com 30 ramais, assim como, a substituição de peças e insumos que se fizerem necessárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: ALAN SOARES LIMA 66299314400 (T.E.G.I. Soluções e Serviços). CNPJ da contratada: 39.795.811/0001-61. Justificativa: Foi efetuada a contratação de uma nova empresa para prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, por isso a aquisição do citado objeto. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e com base no inciso II, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e artigo 57, §1°, da Lei n. 8.666/93. Valor Total: R$ 17.400,00. Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 373080 Nº Processo: 54000.007733/2023-07. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 09.068.583/0001-67 - POSTO GLORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10 e gasolina comum), sob demanda, para abastecimento dos veículos oficiais da sr(go), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.043,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra/MG, CNPJ nº 00.375.972.0008-37. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, CNPJ 18.083.659/0001-14. Processo nº 54170.000304/2015-39. Objeto: CEDER O USO da Casa Sede do Assentamento Franco Duarte, assim considerada a área de 0,4550 ha (entorno da Sede) e suas benfeitorias, todas localizadas dentro da Área Comunitária 01 do referido assentamento, de propriedade do INCRA. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para a reforma e adaptação para o funcionamento de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental. Podendo ser revogada a qualquer tempo, em caso de descumprimento, ou de acordo com a conveniência e oportunidade desta Autarquia Federal, após notificação do(a) cessionário(a). Data da Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente, pelo Cedente, e Nilo Barbuda Souto Prefeito Municipal de Jequitinhonha, pelo Cessionário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 373047 Nº Processo: 54000.001941/2023-94. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, para atender as necessidades da superintendência regional do incra na paraíba - sr(pb).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 1278/2021. Nº Processo: 54000.110227/2021-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PARANA - SR(PR). Contratado: 76.695.709/0001-10 - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO EST DO PR. Objeto: Reajuste do valor locatício mensal, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 86.838,00 (oitenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais), no valor percentual de 5,9 % (cinco vírgula nove por cento), referente ao período de dezembro/2021 a novembro/2022, conforme Índice IPCA. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).