DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 382.638,72. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, CNPJ nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Propriá/SE, CNPJ nº 13.117.320/0001- 78. Objeto: Autorizar o uso da área de 64 m² (coordenadas E=738.832.00 N=8.868.140.0) localizada no PA Padre Cícero, de propriedade do Incra, onde será construído um reservatório de água. Processo: 54000.122718/2022-07. Data da Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do Incra/SE, CPF: .370.305-*; Valberto de Oliveira Lima, Prefeito do Município de Propriá/SE, CPF: .544.475. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – – Processo Administrativo nº: 21200.005213/2022-65. Contrato Administrativo nº 012/2023. Pregão Eletrônico Conab Nº 07/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: LORDJOY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.462.139/0001-21. Objeto: contratação do fornecimento de materiais e execução dos serviços comuns de engenharia referentes à instalação de sistema de hidrantes para combate a incêndio da Conab/matriz, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 212.000,00, Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2022NE3780, de 07/03/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assinam pela Contratante: Sr. Sílvio Isoppo Porto, Diretor-Executivo de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, respondendo pela Presidência da Conab e Sr. Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Jeovânia Alves de Almeida Sousa - Sócia - Administradora. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão do Chamamento Público de nº 01/2023, publicada no D.O.U em 28/2/2023. Objeto: realizar o Credenciamento de Leiloeiro(s) Públicos (os) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/Matriz, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ERICK DE BRITO FARIAS Superintendente de Administração SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21217.000312/2021-27. Primeiro Aditamento ao contrato nº 03/2022.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, através de sistema informatizado para fornecimento de peças e serviços. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar de 07/04/2023 a 07/04/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Cláusulas Contratuais. Valor Anual Estimado do Contrato: R$: 19.601,40 (dezenove mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Nota de empenho 2023NE000036. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional, e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445003814/2022-61, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 92 de 07/07/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 03/2022, o qual trata da contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, jornada de 12h x 36h, de segunda a domingo, para a Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso/MG, em favor da empresa COLABORE SE R V I ÇO S DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., CNPJ: 11.499.545/0001-00, no valor de R$ 2.469.678,00. Em 27 de março de 2023 JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através do ATO SUREG/RJ N.º 81, de 01/12/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2022, pelo Superintendente Regional da CONAB do Rio de Janeiro, para contratação da prestação do serviço comum de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração, cumprimento, atualização, coordenação e execução de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR 7), Mapa de Riscos, Laudo Técnico da Avaliação Ambiental da Iluminação, Temperatura e Ruído, e Acompanhamento e Atuação em Perícias Judicias na condição de Assistente Técnico da CONAB, conforme Termo de Homologação Nº SEI 27589707, em favor da Empresa FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO, CNPJ: 15.037.405/0001-71, em conformidade com o Processo nº 21451.000849/2021-88. BERNARDO FERREIRA MACHADO Pregoeiro COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo: nº 076/2022. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de terreno de aproximadamente 16.203,94m² localizado na Unidade Armazenadora Bauru, objetivando a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do local, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Edital: a partir de 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.caixa.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.caixa.gov.br. Visita: até o dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h30 no site www.caixa.gov.br. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 133/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Serviços de transmissão de informações e cotações de mercado, serviços de apoio de negociação, bem como a locação de hardware e software necessários à execução dos serviços contratados, relativos ao SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913108/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIR ÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - R.A.R.E.V., CNPJ/MF nº 02.992.104/0001- 55. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913108/2021. Vigência: 30/11/2021 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO, CPF/MF nº.132.308-*. Processo: 71000.039322/2021-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901569/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901569/2020. Vigência: 31/08/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº .881.757-. Processo nº 71000.016512/2020-98.