DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900035 35 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000003007202201. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e de enfermagem, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a Coordenação de Assistência Médica e Social - CAMS, visando prevenção e promoção à saúde dos servidores do Ministério da Educação - MEC. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Divisão de Licitações: [email protected].. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 150002-00001-2023NE800001 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto Benjamin Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para editoração eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Pregoeira Susbstituta (SIDEC - 28/03/2023) 152004-00100-2023NE000810 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 01/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS. OBJETO: Execução de ação de extensão visando ao compartilhamento de informações para a validação do Projeto "Efeito das condições de corte e tamanho de grão sobre as perdas magnéticas de aços". Vigência: 20/03/2023 a 31/03/2024. Processo eletrônico: 23062.047088/2021-37. EXTRATO DE TERMO ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO ESPÉCIE: 1º Terno Aditivo ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário SCCONT 001/2019. PARTES: CEFET-MG e Hudson Fernandes Amaral OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, do CEFET-MG. Vigência: 28/03/2023 a 31/03/2027. 23062.006563/2019-09. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062049968202292. Objeto: Restaurante e Lanchonete do Prédio 19 do campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 153015-15245-2023NE080001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 847775/2017. Processo nº 23034.025226/2017-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Centro Universitário de Adamantina (UNIFAI) - SP, CNPJ nº 03.061.303/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 847775/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 dias, de 07/04/2023 a 05/06/2023. Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 873483/2018. Processo nº 23034.015698/2018-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873483/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 07/04/2023 a 05/04/2024. Data e Assinaturas: 24/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 872871/2018. Processo nº 23034.015674/2018-54. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872871/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias: de 19/04/2023 a 16/08/2023. Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 879720/2018. Processo nº 23034.018086/2018-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879720/2018, com base no art. 57, § 1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 06/05/2023 a 06/05/2024. Data e Assinaturas: 27/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 873482/2018. Processo nº 23034.015692/2018-36. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873482/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 06/04/2023 a 04/04/2024. Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo nº 23400.005733/2010-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação, CNPJ n° 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702425/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 210 dias, de 04/04/2023 a 30/10/2023. Data e Assinaturas: 28/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Educação. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 876038/2018. Processo nº 23034.023909/2018-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 876038/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 13/04/2023 a 11/04/2024. Data e Assinaturas: 28/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004902/2022-47. Inexigibilidade Nº 530/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.470.763/0001-70 - ESTUDIO MADALENA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 372.076,49. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004821/2022-47. Inexigibilidade Nº 583/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 684.753,26. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 AO EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41 resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . História 40 horas Eliane Gonçalves da Silva Neres 2º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS