DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23474.000066/2021-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato, em razão de pedido formulado pela empresa contratada, dado o reajuste salarial da categoria através do Acordo Coletivo de Trabalho - 2023, para prestação de serviços de limpeza e conservação para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.399,52. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348001304202363. Objeto: Contratação de empresa para fretamento de viagens para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, Brusque, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Videira.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 158125-26422-2023NE800001 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 47/2023 - UASG 158125 N. Processo: 23351.001412/2023-87. Pregao N. 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.564.716/0001-35 - MARINES DEITOS - ME. Objeto: Concessao onerosa de uso do espaco fisico, com area total de 164,50 m2, destinado a contratacao de empresa especializada na exploracao comercial de servicos de cantina, sob o criterio de maior desconto linear, sobre o cardapio minimo sugerido, com fornecimento de todo o material, equipamentos e servicos necessarios para execucao total do servico, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Concordia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art . 1. Vigencia: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 348,87. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23351.000883/2019-91. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2023 à 21/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.028,80. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2021). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital no 035/2022, publicado no DOU de 13/04/2022, válido até 24/05/2023. Campus: Ibirama. Área: Design de Moda; Processo: 3474.000521/2022-18. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 29/CAMSDP/IFC, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul; Período de Inscrição: 03/04/2023 à 24/04/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática e suas Tecnologias, Requisitos: Licenciatura e Bacharelado em Matemática ou Engenharia; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/REITORIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84[OITENTA E QUATRO] diplomas no período de 27/02/2023 a 26/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 21 - registros: 14.297 a 14.380. PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486000325202387. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação da coberta de estrutura metálica da Quadra Poliesportiva do IFCE campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-1-00001-2023. Entrega das Propostas: 12/04/2023 às 14h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE. Informações Gerais: Em caso de inconsistência entre as informações do sistema e as do edital e seus anexos, considerem sempre as do Edital e anexos. . FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/03/2023) 158313-26405-2023NE111111 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000318/2022-99. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de ração e insumos(milho. Aplicação: alimento para animais, tipo: grão, características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetos) para o setor de produção do ifce campus iguatu. Fundamento Legal:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 56.232,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265000218202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (FRUTAS, LEGUMES, CARNES, ETC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.001802/2023-13. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de motorista (cbo n° 7824-05) de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 214.956,76. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.000780/2021-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de Eletricista de instalações (edifícios), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Tauá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 79.610,04. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023)