DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/11/2022. Termo de Convênio de Estágio n° 01/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003461.2023-13. Concedente: RICARDO BASSAN ZORZATO 89455355191, CNPJ: 28.731.843/0001-87 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/01/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 007/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003461.2023-13. Concedente: LP LUNA, CNPJ: 37.686.266/0001-40 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 4/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.003288.2023-53. Concedente: VRB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.767.076/0001-26 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003508.2023-49. Concedente: MARSURA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.251.736/0001-68 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23713.000087/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2019, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23808.001210/2022-49.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.706,81. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001102/2017-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo rescindo por motivo de pedido formulado pela própria contratada e acatado pela administração, conforme demonstram os documentos anexos a este processo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23213.000112/2022-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Otávio Demétrio Nowicki Varela, CPF: .412.936-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 20 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Otávio Demétrio Nowicki Varela - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23213.001662/2022-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Milton Amaral Pereira, CPF: .863.976-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 20 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Milton Amaral Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/03/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156383 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23208.002297/2022-31. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA . Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2022. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.564,36. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 63, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000097/2023-91, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 28, de 02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: ENGENHARIA . Nome do Candidato Total Classif. . Ruth Pereira Fernandes 71,5 1º . Mariana Muniz da Cruz 69,6 2º . Ramon Gonçalves Fernndes 60,1 3º ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.010540/2018-39. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato original nº 003/2018, em função do contrato não poder ser mais prorrogado, pois completa em 27/04/2023 5 anos e por existir novo processo de contratação nº 23051.010444/2020-13, de contratação do mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158481 Extrato de Contrato Nº 02/2023- UASG: 158481. Nº Processo: 23051.018204//2020-47 Pregão SISPP Nº: 01/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CNPJ: 10.763.998/0005-63. Contratado: JR. COMERCIAL LTDA. CNPJ: 22.955.868/0003-40. Objeto: Aquisição de forma parcelada de recarga de gás GLP 13kg e 45kg. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: de 14/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.435,00 Fonte: 8100000000 - 2023NE800008. Data de Assinatura: 16/01/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato no 04/2023,transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus itabaiana, uasg 155894, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 28/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.725,16. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158280 Nº Processo: 2332400132202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 28/03/2023) 158280-26417-2023NE800000 CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO USO REMUNERADA UASG 158471 - IFPB/PRINCESA ISABEL Processo Nº: 23169.000403.2023-36. UASG n°: 158471. Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - Campus Princesa Isabel. Autorizatária: 424.863.864-91 - FLAUBERTO CARLOS PESSOA DE LUCENA. Objeto: O Autorizante autoriza a Autorizatária a usar instalações físicas (uma sala de aula - capacidade 50 pessoas) no dia 16 de março de 2023, no turno da noite, no horário de 19:00 às 22:00. Data da Assinatura: 14/03/2023. Princesa Isabel, 29 de março de 2023. JORDÂNIA LUCENA DE CORDEIRO ACCYOLE Diretora Geral do Campus Princesa Isabel