DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900041 41 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000342/2023-77. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, testes e recargas de extintores de incêndio para o iffar campus avançado uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23227.001177/2022-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.656,52. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: MAGALIA GLOGER DOS SANTOS ALMEIDA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 29/03/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSIN AT U R A : 28/03/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e MAGALIA GLOGER DOS SANTOS ALMEIDA, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000090202365. Objeto: Aquisição parcelada e futura de bonina filme e outros necessários para atender as demandas do Campus Campos Centro e demais campi/unidades do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), com participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para todos os itens exceto os itens 09, 11, 13 e 17 que tem ampla participação em observância ao art. 47 da lei complementar nº 123/2006.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerá as informações do Termo de Referência quanto as descrições do item. . SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 27/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 170/2022. Nº Processo: 23217.001258/2022-15. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 14.966.650/0002-81 - CA N T AO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repercussão nos preços da prestação dos serviços de vigilância por força de convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 03/10/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.380,42. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23219001681202297. Objeto: O objeto deste pregão é a contratação de serviços de apoio à realização de eventos para atender ao IF Goiano em seus campi e Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/03/2023) 158124-26407-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Aditivo do Contrato nº 109/2021 - que celebram entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE. Processo no 23221.001012.2020-12 Parceira: Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE CNPJ Parceira: 00.799.205/0001-89 Instituição executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Instituição executora: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: alteração do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do Contrato nº 109/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE em 13/09/2021. Programa de Trabalho passando a ser de agosto de 2021 a agosto de 2023. Fundamento legal: Leis Federais nº 4.320/1964, 10.973/2004, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 93.872/1986, 94.664/1987, 5.563/2005, 6.170/2007, nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Portarias MEC/MCT nº 3.185/2004 e pela Instrução normativa 02/2008 MPOG Data da assinatura: 15/02/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL Nº 4 DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 1/2023, conforme a seguir: Câmpus: Águas Lindas de Goiás Área/Disciplina: História Carga Horária:40h . Número de inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Classificação . 52 DIEGO DE MORAES CAMPOS 50 100 150 1º . 18 ARIADNE KETINI COSTA DE ALCÂNTARA 50 98 148 2º . 2 JOEANNE NEVES FRAZ 50 97 147 3º . 14 JOSÉ WILLEM CARNEIRO PAIVA 30 99 129 4º . 39 RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES 43 85 128 5º . 25 MATEUS GOMES DE SOUSA 25 91 116 6º . 49 GUILHERME SOARES 34 73 107 7º *Candidato escrito para vaga reservada para cota Área/Disciplina: Ciências da Computação Carga Horária:20h . Número de inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Classificação . 5 MARCOS PAULO PEREIRA DA COSTA 30 71 101 1º . 36 JAQUELINE BESERRA DE LIMA 19 71 90 2º . 11 MARCELO ALVES DE LOURDES 23 67 90 3º TIAGO GOMES DE ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.040919/2022-42. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 28.410.689/0001-41 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE GRA JAU- MA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de nacional de alimentação escolar - pnae, no período de 15/12/2022 a 15/12/2023, de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 12.215,62. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.040919/2022-42. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 28.410.689/0001-41 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE GRA JAU- MA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de nacional de alimentação escolar - pnae, no período de 15/12/2022 a 15/12/2023, de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 12.215,62. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 053/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEANDRA EVELYN CRUZ BARBOSA CABRAL. DATA DA RESCISÃO: 27.03.2023. CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23195.000786/2018-68. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2019, sub-rogação n° 02/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de administração gerenciamento e controle de veículos, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2023 e término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.859,59. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).