DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Objeto de natureza singular, constatada a notória especialização da Empresa/Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. HONORIO JOSE DE MORAIS NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 28.485,00. CNPJ CONTRATADA : 15.312.015/0001-62 INTELIGENCIA SOLUCOES EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000580202354. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quantidades, especificações e demais informações estão no Edital e anexos. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas (SIASGnet - 28/03/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 21/2022; PROCESSO 23344.001361.2022-00; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de materiais eletricos. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 07.062.925/0001-06 item 2 (106,00); ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA - 19.593.406/0001-53 item 5 (597,00); FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 22.745.664/0001-12 item 6 (3.398,00); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 26.507.653/0001-55 item 1 (1.592,00); V. F. GERMANO SILVA LTDA - 27.950.505/0001-73 itens 7 (2.150,00) e 8 (2.030,00); PAULO ELETRO LTDA - 41.841.443/0001-92 item 3 (960,00); AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 42.698.864/0001-79 item 4 (5.989,90). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23340.000656/2022-91. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente o contrato n° 46/2022.. Vigência: 24/03/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.642,40. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23339.000250/2022-47. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do contrato 02/2022, referente à contratação dos serviços de recepcionistas para o campus camaquã. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.061,92. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001401202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de arbitragem para atuação nos jogos intercursos a serem realizados no câmpus Pelotas/IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 28/03/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23163.001452/2021-84. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota veicular - reitoria, campus avançado e expansão.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.534,75. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 038, de 09/03/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Camaquã. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Ricardo da Silveira dos Santos 82,0 1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: SUZANA FERNANDES SANTOS SILVA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/09/2023. DATA E ASSIN AT U R A : 28/03/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Suzana Fernandes Santos Silva, Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Beatriz Alves de Senna, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2023 DECISÃO JUDICIAL: Em cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Eduardo de Melo Gama da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins no Mandado de Segurança Cível nº 1002721-35.2023.4.01.4300, conforme Parecer de Força Executória n. 00406/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (Processo SEI nº 23235.006771/2023- 57). OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil/Edificações e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. VIGÊNCIA: 29 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Beatriz Alves de Senna. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199001516202300. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Seguro Total Automotivo para cobertura de veículos e motocicletas, pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria e os Campi de Uberaba, Ituiutaba, Paracatu, Uberlândia, Patrocínio, Patos de Minas, Uberlândia Centro, Avançado Uberaba Parque Tecnológico e Avançado de Campina Verde conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 158099-26413-2023NE800001