DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ALVES MIO Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Campus Ituiutaba, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36, sanções administrativas de: Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 7º, e Multa de Mora e Compensatória, Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II, no valor total de R$ 5.354,29 (cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), por não entregar os materiais estabelecidos no instrumento contratual 2020NE800222, nos termos do processo: 23202.001485/2019-04, Pregão Eletrônico Nº 11/2019, UASG 158311, nos termos do processo sancionatório 23202.006018/2022-68. Por conseguinte, a sanção de impedimento supracitada foi registrada no SICAF da empresa com vigência no período de 13/03/2023 a 13/04/2023. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral CAMPUS AVANÇADO DE UBERLÂNDIA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Nº Processo: 23199.002418/2023-81. ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático- pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria; CONTRATADA: DENISE LEONARDO CUSTÓDIO MACHADO DE OLIVEIRA ; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Geografia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 02/10/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 27/03/23; Assina pelo contratante Deborah Santesso Bonnas, e pela contratada Denise Leonardo Custódio Machado de Oliveira. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 02308.223731/2022-80. Pregão Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBU CO. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador com capacidade para 3 (três) pessoas (225 kg), para três pavimentos e serviço de manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses (durante o período de garantia), a ser instalado no prédio de laboratórios agrícola e animal, na sede da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 139.860,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23065.001739/2016-55. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 31/03/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.825,69. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.004357/2023-54. Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota da UNIFAL-MG, com execução total, para atender necessidades das faculdades e institutos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 42.989,09. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado em segurança pública, justiça e cidadania", até 12/11/2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado em segurança pública, justiça e cidadania", até 12/11/2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado em segurança pública, justiça e cidadania", até 12/11/2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado em segurança pública, justiça e cidadania", até 12/11/2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado em segurança pública, justiça e cidadania", até 12/11/2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado em segurança pública, justiça e cidadania", até 12/11/2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23066.015817//20--75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em educação, currículo, linguagens e inovações pedagógicas - ifes". "cláusula terceira - dos responsáveis" a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas a servidora marlene oliveira dos santos - siape º 1853904, que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal a servidora joana angelica de cardoso de sena - siape nº 1863229 da faculdade de educação - faced, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 28/10/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2023 Nº Processo: 23066.016069/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. IRACEMA GUEDES PAVESE - MATTARELLO MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS. CNPJ: 49.378.372/0001-45. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2023 a 26.03.2028. Data de Assinatura: 27.03.2023. COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Universidade Federal da Bahia, através da Comissão de Alienação, designada pela Portaria PROAD nº. 17/2023 CMP/UFBA, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR OFERTA por LOTE, processo Nº 23066.047347/2022-71, publicada no D.O.U. de 16/03/2023, tendo como objeto a alienação de diversos bens móveis inservíveis da UFBA, a serem ofertados em 30 lotes. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de forma eletrônica através do sítio da internet www.bezerraleiloes.com.br, no dia 13/04/2023, às 10:00h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Tábata Mineiro Bezerra. Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos telefones (71) 3283-6084 ou 3283-6984 ou e-mails [email protected] e [email protected]. O Edital estará disponível nos sítios www.ufba.br/licitacoes e www.bezerraleiloes.com.br ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio