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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 50

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900050 50 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23096.200841//18--36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 32/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 01/04/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.156,64. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, do item 02; HMA COM. E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, dos itens 04 e 05; FRP COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, do item 03; TECHX INFORMÁTICA LTDA, do item 01. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/03/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA foi considerado vencedor do item 01 desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/03/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE HUMANIDADES R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 5, de 06.03.2023, publicado no dia 10.03.2023, seção 3, página 60, na coluna referente a Titulação acadêmica mínima exigida, onde se lê:"Mestrado em Economia ou em Administração ou em Contabilidade". leia-se: "Mestrado em Economia ou em Administração ou em Contabilidade ou em Áreas afins". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 26/01/2023 a 27/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [AGR001 - 89 à 95]; [BIO001 - 20 e 21]; [DES001 - 52 e 53]; [ECI001 - 213 e 214]; [EMA001 - 91 à 93]; [LIC001 - 103 à 114]; [MED001 - 234 à 250]; [QUI001 - 19 à 21]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços: https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao e https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a- informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/ Juazeiro do Norte/CE, 28 de março de 2023 RICARDO LUIZ LANGE NESS Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 19.1 do Edital 03/2022, publicado no DOU em 10/12/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, setor de estudo Botânica/Ensino de Botânica, homologado pelo Edital nº 19/2022, publicado no DOU em 30/03/2022. Passando o concurso a ter vigência até 30/03/2024. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2023 ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; ACATA o DESPACHO n. 00010/2023/PFIFRJ/PFIFRIO DE JANEIRO/PG F/ AG U , emitido pela Procuradoria Federal junto à UFCAT, Processo nº 23070.006902/2023-26, e resolve ANULAR o Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, 01 (uma) vaga, Processo nº 23070.033773/2022- 68, Área: Física da matéria condensada com ênfase em: Física de materiais ou biofísica, do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, seção 3, páginas 47 a 51, e Edital de Condições Específicas nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, seção 3, página 76. Os candidatos inscritos que porventura queiram requerer a devolução da taxa de inscrição, deverão solicitá-la junto à Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, através do e-mail: [email protected]. ROSELMA LUCCHESE EDITAIS DE 28 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSOS PÚBLICOS A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral / U FC AT ; tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021/UFG, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público: Nº 10 - Para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022 e Edital Específico nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 25/02/2022. Área do Concurso: Medicina de Família e Comunidade / Instituto de Biotecnologia - IB I OT EC ; exercício: Catalão/GO. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.009122/2022- 57) Nº 11 - Para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022 e Edital Específico nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022. Área do Concurso: Medicina de Família e Comunidade / Instituto de Biotecnologia - IB I OT EC ; exercício: Catalão/GO. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.052798/2022- 61) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 44/2022 - Usibras Usina Brasileira de Oleos e Castanha Ltda - 08.395.782/0003-89 20/12/2022 a 20/12/2023 R$ 31.399,21 EXTRATO DE EDITAL- CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 1/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, a partir da publicação deste Edital nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, o credenciamento de leiloeiros Oficiais para realização de Leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Universidade Federal do Ceará/UFC, conforme prevê o Decreto nº 9.373 de 11/05/2018, Decreto nº 21.981 de 19/10/32, Lei 8.666 de 21/06/93 no art.966 do código Civil e na Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019 e demais Legislações pertinentes. Endereço e horário para entrega dos envelopes com a documentação para credenciamento dos leiloeiros interessados: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira nº 315, Bloco II(coordenadoria de Licitação) Bairro Benfica CEP 60.020-270. Horário Limite: Até às 09:00 do dia 24/04/2023, Reunião de Credenciamento: dia 24 de abril 2023 Horário: 09:00 Local: Rua Paulino Nogueira nº 315, Bloco II (coordenadoria de licitação) Bairro Benfica CEP: 60.020-270.Divulgação do Edital no site da UFC: www.ufc.br e www.proplad.ufc.br. Fortaleza, 28 de março de 2023 HORACIO LUIZ DE SOUZA Presidente da Comissão EDITAL Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.001470/2023-16 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 17/2023 40h Departamento de Estatística e Matemática Aplicada / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Probabilidade e Estatística 1º José Jorge Severino JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO