DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900051 51 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ALTERA O EDITAL Nº 35/2023 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.011029/2023-42 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Oficio Nº 22/2023 do Programa de Pós Graduação em Agronomia - Fitotecnia e Despacho Nº 29/2023 Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, processo SEI 23067.011029/2023-42, resolve alterar a categoria de Sênior para Pleno, do setor de estudo "Tecnologia e Inovação no Cultivo de Pitaya no Estado do Ceará via Introdução de Novas Cultivares", constante do Edital nº 35/2023, seleção pública para professor visitante do Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2023, seção 3, página 61. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.917.542,72. Leia-se: Valor Total: R$ 2.184.926,27. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Proclamo a convalidação dos atos que tenham a indicação equivocada do cnpj da empresa, atribuindo-se, doravante, ao instrumento contratual a indicação da numeração do cnpj: 35.207.021/0001-67 celebrado para aquisição de licença de uso do software de acompanhamento de processos de patentes (serviço), modelo saas, cadastro e controle de propriedade intelectual, projeção de custos, acesso a banco de dados do inpi via software sem necessidade e busca na revista manualmente, busca de anterioridades, serviço on e offline, serviço na nuvem, criptografia, treinamento via web para a equipe da cit, controle de exigências, consulta de custos históricos, controle de prazos, notificações, leitura de informações no inpi, gestão de usuários, importação de documentos em pdf, suporte de implantação, sla de atendimento rápido, custo mensal de serviços, durante 12 meses, com 6 postos de acesso simultâneos.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2004/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23067.037279/2020-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em r$161.352,04 (cento e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), equivalente ao índice de 9,44% (nove vírgula quarenta e quatro por cento), conforme justificativa (ofício 75/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria). Ademais, informamos que o índices aplicados são referentes ao incc-m de novembro de 2021 a novembro de 2022. Processo sei nº 23067.001311/2023-11.. Vigência: 14/01/2021 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAIS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 133/2022-R, publicado no DOU de 28 de julho de 2022, seção 3, páginas 81 a 84, conforme a seguir: Nº 35 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS Departamento: Química Área/Subárea: Química (Cód. CNPq: 1.06.00.00-0) / Química Inorgânica (Cód. CNPq: 1.06.02.00-3) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.070848/2022-31 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Tiago Araújo Matias 334,00 . 2º Ronan Farias Freire de Souza 295,18 . 3º Roger Borges 285,12 Nº 36 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS Departamento: Química Área/Subárea: Química (Cód. CNPq: 1.06.00.00-0) / Química Inorgânica (Cód. CNPq: 1.06.02.00-3) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.070848/2022-31 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 37 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS Departamento: Química Área/Subárea: Química (Cód. CNPq: 1.06.00.00-0) / Química Inorgânica (Cód. CNPq: 1.06.02.00-3) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.070848/2022-31 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2023 Processo nº. 23068.007477/2023-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Córdoba (Colômbia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 27/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 24/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, página 66. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Fonoaudiologia Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Audiologia Processo de seleção de docente n°: 23068.005983/2023-96 . Classificação Nome Pontuação . 1º Sabrina Nuñes Gonçalves 106,21 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 36/2023- Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 55. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS Departamento: Matemática Área/Subárea ou Disciplinas: Matemática Processo de seleção de docente n°: 23068.002216/2023-25 . Classificação Nome Pontuação . 1º Ray Santos Gobbi 122,00 . 2º Edison Cesar de Oliveira Santos 120,00 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA U F ES . Período/Data de Registro Quantidade de Diplomas Registrados Intervalo de Números de Registro Número do Livro de Registro . 24/01/2023 a 31/01/2023 50 8649 a 8698 030 - Série - A . 31/01/2023 a 15/02/2023 59 8699 a 8757 031 - Série - A . 15/02/2023 a 07/03/2023 16 8759 a 8774 031 - Série - A . 16/03/2023 01 8777 031 - Série - A . 21/03/2023 a 22/03/2023 37 01 a 37 1 - Série - 1 . Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE SEGUNDAS VIAS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA UFES . Período/Data de Registro Quantidade de Diplomas Registrados Intervalo de Números de Registro Número do Livro de Registro . 31/01/2023 a 22/03/2023 30 002/2023 a 31/2023 001 - Série - D . Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS, EXPEDIDOS PELA UFES, ANULADOS . Período/Data de Registro Quantidade de Diplomas Anulados Intervalo de Números de Registro Número do Livro de Registro . 31/12/2020 1 2851 011 - Série - A . Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO Pró-Reitora de Graduação DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 088/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TUBOVAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 31.731.169/0001-45 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 089/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IMÓVEIS PANCAS LTDA CNPJ: 47.553.404/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.