DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 092/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALVES & ALVES PROJETOS E REPRESETANÇÕES LTDA CNPJ: 36.387.454/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 093/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: P. DENADAI CONTABILIDADE CNPJ: 12.959.806/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 094/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOLVE - CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEG Ó C I O S LTDA CNPJ: 45.332.683/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 095/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VILLA DO MESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ: 32.303.702/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 096/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RM REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA CNPJ: 16.985.697/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 097/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ABM FITNESS ACADEMIA LTDA CNPJ: 18.419.670/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 098/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARTECAD PROJETOS E SISTEMAS LTDA CNPJ: 35.970.755/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros pelo período de 6 (seis) meses, para atender às necessidades dos restaurantes dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro e de São Mateus, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.000696/2023-90. Data de Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 29/03/2023 a 29/09/2023. Vencedora dos itens 36-39, 41-48, 50, 52, 54-57, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 72, 74, 76, 78, 82-84: ARP nº 10/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39; Valor: R$ 378.092,50. Vencedora dos itens 1-35, 40, 49, 51, 53, 58, 61, 64, 66, 68, 71, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 85-134: ARP nº 11/2023: EMERSON JOSE TESCH - CNPJ: 10.518.100/0001-68; Valor: R$ 940.971,86. Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.319.064,36. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe052023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 75/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. de 22/02/2023: 1 - Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda (VMD) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Gestão Pública. Classificação: Isis Maria da Graça Ferreira Santos (1° lugar), Marcos Vinícius Araujo Delgado (2° lugar), Bianca Louzada Xavier Vasconcellos (3° lugar), Lohania Clíssia Pereira Lacerda (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 76/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 54/2023, publicado no D.O.U. de 03/03/2023: 1 - Departamento de História de Campos (CHT) Classe: Adjunto A - 40 horas Área: História Contemporânea e Teoria da História. Classificação: Rafael Viana da Silva (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 74/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ARTE - GAT; Área de Concentração: FUNDAMENTOS DA ESCRITA E PRODUÇÃO NO CAMPO C U LT U R A L ; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 01/04/2023 a 10/04/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE FÁTIMA LAZAROTTO, nº do contrato: 05/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 20/03/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura: 20/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 31/01/2023 à 30/01/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.007385/2023-30. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Leonaldo Paranhos Da Silva, Prefeito municipal, representante da Prefeitura Municipal de Cascavel - Pr. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a HOSPITAL VETERINÁRIO DA POMPEIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 29/12/2022 à 28/12/2027. Valor: não se aplica. Processo: 23205.007402/2023-39. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Paulo Henrique Fagundes Neves Filho, Advogado, procurador e representante do Hospital Veterinário Da Pompeia Ltda, em São Paulo - SP. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a YANA CRIS CRESTANI LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 20/03/2023 à 19/03/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.007401/2023-94. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sra. Yana Cris Crestani, Médica Veterinária/Empresária, representante da empresa Yana Cris Crestani LTDA, em Francisco Beltrão - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a CALGAROTO CONSULTORIA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/03/2023 à 21/03/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.007468/2023-29. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Allan Patrick Calgaroto, Médico Veterinário e proprietário, representante da Calgaroto Consultoria Veterinária Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a AF AGROFORTE AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/03/2023 à 21/03/2028. Valor: não se aplica. Processo:23205.0077532023-40. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sra. Meludi Vezaro Rodrigues, empresária sócia-proprietária, representante da AF Agroforte Agropecuaria LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a MUNICIPIO DE PATO BRANCO. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 09/09/2021 à 08/09/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.007658/2023-46. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Robson Cantu, prefeito municipal de Pato Branco - Pr. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205007631202353 . Objeto: Contratação emergencial, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados no Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul, para um período de 03 meses. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento de demanda emergencial. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. CHARLES ALBINO SCHULTZ. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura e Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. MARCELO RECKTENVALD. Reitor. Valor Global: R$ 215.277,96. CNPJ CONTRATADA : 03.144.992/0001-19 VIGITEC SEGURANCA LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 7.636,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066391/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente, tais como: papéis, canetas, etiquetas, tintas, entre outros.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00