DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900053 53 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 28/03/2023) 153052-15226-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 206/2023. Proc.: 23070.010705/2023-10. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: "PETROLEÔMICA APLICADA A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO". Vigência: 24/03/2023 até 31/01/2028 podendo excepcionalmente ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. Contrato nº 201/2023. Proc.: 23070.010695/2023-12. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa: "EVZ COMUNICA - PROJETO DE GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL". Vigência: 24/03/2023 até 31/12/2027 podendo excepcionalmente ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. Contrato nº 202/2023. Proc.: 23070.010722/2023-49. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: "FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E INCU BAÇ ÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES NA UFG". Vigência: 23/03/2023 até 31/12/2027 podendo excepcionalmente ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 445/2020. Processo: 23070.031909/2020-33. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da Cláusula Terceira do contrato 198/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação. Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 262/2020. Processo: 23070.018806/2020-88. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência para o período de 18 de Março de 2023 a 18 de Março de 2025, a alteração no plano de trabalho. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 295/2022/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://documentos.unila.edu.br/concursos/295-2022. Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. EDITAL Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 05/2023/DICS. O Ed i t a l de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://documentos.unila.edu.br/concursos/5-2023. Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. EDITAL Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 294/2022/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://documentos.unila.edu.br/concursos/294-2022. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23088.032980/2022-14. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e prazo de execução em dois meses. Prazo de execução fica prorrogado para 20/03/2023 a 19/05/2023. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 7 (sete) meses. Vigência: 30/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 15/2022 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o valor do vencimento básico publicado para as Áreas de ENFERMAGEM GERAL e de ENFERMAGEM GERAL COM ÊNFASE EM ANATOMIA, ambos com a formação exigida descrita no Edital de condições Específicas de número 15/2022 como Graduação em Enfermagem e Inscrição no COREN-GO. para constar, onde se lê: "3.600,48", leia-se: "3.130,85". AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004194/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condução de veículos (motoristas), de forma contínua e com mão de obra exclusiva, para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas da UFJF/GV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 153061-15228-2023NE000024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 53, 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 53 DE 27/03/2023, SELEÇÃO Nº 41 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fundamentos da Natação, Estágios do Departamento de Desporto, Orientação de Projeto de Pesquisa, Seminário de Apresentação de Projeto de Pesquisa com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 54 DE 27/03/2023, SELEÇÃO Nº 42 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciências Sociais com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso de Bem Público. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Atlética da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora. OBJETO: Utilização, a título gratuito, das instalações da FAEFID, de propriedade da UFJF, situadas no campus da UFJF, Sede Juiz de Fora, pelo PERMISSIONÁRIO, para realização do evento esportivo Copa Rio Minas. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.909475/2023-20. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Gabriel Brandão de Giacomo Mendes Barros, Presidente Associação Atlética da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.