DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito, para o tema: Direito Público e Fundamentos do Direito, processo nº 23073.072858/2022-31, objeto do Edital nº 15, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: Paloma Sá Souza Simões; 2º Lugar: Amanda Ferreira Dos Passos - Cota Cor; 3º Lugar: Juliana Pantoja Machado; 4º Lugar: Valeska Dayanne Pinto Ferreira; 5º Lugar: Ridivan Clairefont De Souza Mello Neto. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia, para o Tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações; Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014927/2022-92, objeto do Edital nº 318, de 14/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022. 1º Lugar: Hélder Mansur Chaves - Cota Cor; 2º Lugar: Laís Rodrigues da Costa Chaves. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Clínica Integrada em Odontologia, com ênfase em Periodontia 1 40 horas Graduação em Odontologia, com título de pós-graduação strito sensu em Ciências Odontológicas. Período de Inscrição: 31/03/2023 a 13/04/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075011373202332 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Concurso Público PROGEPE UFPR 2023". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 28/03/2023. JULIO GOMES. Pró-reitor de Graduação e Educação Profissional. Ratificação em 28/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 193.393,61. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075001113202359 . Objeto: Serviço de revitalização de mural, com troca de até 20 peças cerâmicas, contendo: Reposição de peças faltantes que compõem a obra do artista; reposição de pastilhas cerâmicas 2 x 2 cm, que compõem a moldura do mural; restauração/reposição de peças trincadas; fixação de peças soltas e limpeza geral do mesmo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. SERGIO MICHELOTTO BRAGA. Superintendente de Infraestrutura. Ratificação em 28/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 32.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.641.075/0001- 17 LICITAREPRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23075..05376/9/20-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 14.211.330/0001-30 - PREVINE INCENDIO - SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O sexto termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 092/2020, respeitando o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de vigência dos serviços previstos na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passa a fazer parte integrante do presente termo aditivo. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, passando de 773 (setecentos e setenta e três), para 893 (oitocentos e noventa e três) dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato (descontando a suspensão), ocorrida em 22/12/2020. Desta forma, seu términos passa de 04/04/2023 para 02/08/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 28/03/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.552,10. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 014322/2021-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de Reagentes químicos e Materiais de Consumo Laboratorial, com disponibilização de sistema web, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075036144202169. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para substituição do forro do acervo biblioteca 3 do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (76,74 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023 Processo: 23075.051376/2022-28 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Curitiba - MC. Resumo do Objeto: Projeto "Língua e Cultura Italiana para a comunidade curitibana" para oferta de aulas de língua da Cultura Italiana na Rede Municipal de Curitiba. Vigência do Acordo: 28/03/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/03/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARIA SÍLVIA BACILA - MC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo: 23075.068988/2022-50 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Laboratório de Formação Continuada em Ciência Básica e Inovação - LACIEN. Valor: R$ 901.051,10. Vigência do Acordo: 28/03/2023 a 28/03/2028. Data de Assinatura: 28/03/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 14/2022 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Saddo Ag almouloud. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 29/03/2023 a 29/03/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Saddo Ag Almouloud - Autor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Elson Faxina. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 29/03/2023 a 29/03/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Elson Faxina - Autor. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 - UFPR Processo: 23075.002534/2018-30. Termo de Cessao de Uso Nao Oneroso de Imovel s/n. Cessionaria: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. CNPJ: 75.095.679/0001-49. Cedente: LUIZ DONADUZZI. CPF: 297.861.939-20; e CARMEN MARIA DONADUZZI. CPF: 935.633.704-78. Objeto: Alteracao da parte cedente do termo por transmissao de propriedade do imovel, a partir de 06/08/2021, e ampliacao e adequacao da area cedida, a partir de 28/03/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela cedente: Luiz Donaduzzi; e Carmen Maria Donaduzzi; Proprietarios do imovel. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076128007202279 . Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL de Serviços de empresa especializada em Limpeza e Conservação Predial para atender às necessidades do Centro Acadêmico de Vitória, para realização de serviços de Limpeza e Conservação Predial para atender ao Campus Vitoria da UFPE, correspondendo a área total de16.501,56 m², com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. JOSE EDUARDO GARCIA. Diretor do Cav. Ratificação em 28/03/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 504.745,26. CNPJ CONTRATADA : 09.422.042/0001-95 ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 153080-15233-2023NE080000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23076.058376/2020-68. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 06/04/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.367,60. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).