DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 Processo nº 23007.00007561/2023-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA FLÁVIA SOARES CONCEIÇÃO. CPF: 02xxxxx2524. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 29/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ANA FLÁVIA SOARES CONCEIÇÃO - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 6904/2018. Nº Processo: 23077.09891/2023-76. Dispensa. Nº 60055/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo ao Contrato nº 6904.21.1418 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.183.038,10. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 035/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3, p. 53, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia Contábil. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em áreas afins . Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Matemática ou em Estatística ou em áreas afins e Especialização em áreas afins . Regime de Trabalho: 40h". 28 de março de 2023 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 O Agente de licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº 14/2022. Foi considerada vencedora a empresa JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.442.731/0001-36) para os itens 1 (R$ 69.856,33), 2 (R$ 349.212,80), 3 (R$ 1.138.159,70), 4 (R$ 117.220,48), 5 (R$ 873.008,48) e 6 (R$ 1.180.474,93). Valor Global do Grupo 1: R$ R$ 3.727.932,72. HAMON CASTRO PAIVA Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2021, Seção 3; nº 152/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 11/08/2022, Seção 3; nº 93/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, Seção 3; Edital nº 92, de 7 de novembro de 2022; Edital nº 105, de 26 de dezembro de 2022. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.11322/2023-91 ANA CECILIA ANGELO MATIAS 20h Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico . 23077.15374/2023-36 EMMILY TAMIRIS FARIAS PINTO DE MACÊDO 40h Clínica Infantil . 23077.19209/2023-53 DIEGO RAFAEL SILVA 40h Administração . 23077.21009/2023-61 CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA 20h Morfologia e Fisiologia Humana . 23077.27770/2023-14 WALERYA FERNANDA SILVA DE MEDEIROS 20h Flauta Transversal e Música de Câmara . 23077.22692/2023-53 PAULO LEONARDO SOUZA BRIZOLARA 20h Computação em Nuvem e Programação SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002164 CONTRATANTE: Tere Ambiental LTDA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Microplásticos em fertilizantes". VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 26/01/2024. VALOR: R$ 61.866,00. (sessenta um mil, oitocentos e sessenta e seis reais).DATA E ASSI N AT U R A : 26/01/2023 por Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação, Prof. Jairton Dupont, Diretor do Instituto de Química, Sr. Lucas Giannella, Diretor da Tera Ambiental Ltda e Profª. Andreia Neves Fernandes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCES S O : 23078.501586/2023-21. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001843 CONTRATANTE: Santos Lab Participações, Comercio Industria Aeroespacial S.A . CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Avaliação de Riscos e Previsão de Danos e Prejuízos Associados a Desastre Naturais". VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023. VALOR: R$ 93.843,52. (noventa e três mil, trezentos e quarenta e três reais cinquenta e dois centavos).DATA E ASSINATURA: 26/10/2022 por Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação, Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria e Sr. Gabriel Klabin, CEO Empresa. N.º DO PRO C ES S O : 23078.568834/2022-33. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001845 CONTRATANTE: Falker Automação Agrícola Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Validação de Plataforma de Coleta de Dados de Dados de Solo para Agricultura de Precisão". VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2025. VALOR: R$ 54.000,00. (cinquenta e quatro mil reais).DATA E ASSINATURA: 22/06/2022 por Prof. José Alberto Azambuja, Diretor Presidente da Fundação, Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia, Sr. Marcio Albuquerque Moreira da Silva, FALKER Automação Agrícola LTAD e Profª. Christina Bredemeier, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.544913/2022-59. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078512679202381 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Administração Pública no Século 21 (2023), da Escola de Administração da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação Aprovado pelo Parecer n.º 0193/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. PAULO RICARDO ZILIO ABDALA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 653.800,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 28/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO N° 0 0 3 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 2 2 CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CESSIONÁRIA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 26/09/2023, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando os resultados dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.