DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Escola de Belas Artes/Design Industrial - Desenvolvimento do Projeto de Produto 1o - Diogo Pontes Costa 2o - Priscila Andrade Silva CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.005185/2020-92. Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 205/2020. Contratante: AMBEV S.A. (AMBEV), CNPJ: 07.526.557/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 107 (cento e sete) dias. Data de Assinatura: 22/11/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079209399202206. Objeto: P2 -Serviço de Almoxarifado - (Fios Cirúrgicos e outros).Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 128/2021 - Pr. 23079.218403/2021-38.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079230762202244. Objeto: P1 - DEN / CEDEB (Termômetro clínico digital axilar e outros).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23079.023189/2019-19. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; alterar o endereço da sede da contratante; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.175.122,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23079.031900/2018-28. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Remanejamento de 01 unidade do tipo multifuncional monocromática instalada inicialmente na unidade PR-5, que será remanejada à unidade gabinete do reitor e de 01 unidade do tipo multifuncional monocromática instalada inicialmente na unidade pr-6, que será remanejada à unidade prefeitura universitária.. Vigência: 27/03/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.014,98. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.004159/2023-31. Espécie: Termo de Colaboração Técnica nº 01/2023 e 02/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, CNPJ nº 13.031.547/0001-04. Objeto: Colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de implementação da Central de Resíduos da Universidade Federal de Sergipe", cuja vigência é até março de 2027, contada a partir de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23082.000744/2022-81. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preço dos serviços pelo índice iIST. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.618,80. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 01/2022, Nº Plataforma Mais Brasil: 003961/2023-31. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Pilote Seguro". Valor Total: R$ 750.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso orçamentário: Emenda 39940021, MDR, fonte20RK,. Vigência: 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Data de assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 180/2021. Nº Processo: 23080.048543/2021-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Processo UFSC: 23080.018216/2021-17. Entidades. Lucas Costa Castelli, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.134568/2022-90. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses - item 05, destinados ao ccne e a pre. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: TERMO DE PERMISSÃO 005/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CHARTEI LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de março de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, Prédio 02, sala 17. Processo nº 23081.028274/2023-19. Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 219,72, valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 329,58 e o valor de retribuição anual para o terceiro ano R$ 439,44. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: TERMO DE PERMISSÃO 002/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIODOS SOLUÇÕES EM DOSIMETRIA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de março de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, no módulo 1, sala 10. Processo nº 23081.023760/2023-32. Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 255,36, valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 383,04 e o valor de retribuição anual para o terceiro ano R$ 510,72.