DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 27/2019, fica consolidado até 15 de março de 2024 em razão dessa suspensão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 92/2020. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIENCIA - FATEC, assinado em 01 de outubro de 2020. Objeto: prestação de serviço de gerenciamento financeiro das importações de equipamentos e materiais de consumo necessários à consecução de pesquisas científicas e/ou tecnológicas ao amparo da lei 8.010/1990 e projetos institucionais. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do contrato fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 06 de abril de 2023. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 23081.094445/2021-28. Tomada de Preços. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 01 de junho de 2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.080,87. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081032173202334. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PaRA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DESTINADOS A PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA - PROINFA/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007651/2023-06. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Preparo e fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no campus guarulhos da universidade federal de são paulo.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.826.880,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 235/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para controle de pragas e vetores em áreas internas e externas para os imóveis da Reitoria da Unifesp. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 153031-15250-2023NE800789 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 23089.020059/2019-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao Contrato nº 58/2019 referente à Convenção Coletiva de Trabalho - Sindeepres - ano base 2023, para prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 47.710,01 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais e um centavo). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2023 a 12/02/2024, é R$ 33.453,10 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 17 a 27/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 859 a 869, e Livro G-1 - registros 870 a 894. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Vagas Remanescentes 2023 (PSVR Unifesspa 2023) destinado à seleção de candidatos, para o provimento de vagas remanescentes do SISU, nos cursos de graduação presenciais oferecido pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este edital rege o Processo Seletivo Vagas Remanescentes 2023 para ingresso nas vagas dos cursos de graduação da Unifesspa, com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referentes aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022. 1.2 A inscrição do candidato no Processo Seletivo Vagas Remanescentes 2023 implica: I. No consentimento da utilização e da divulgação de suas notas, número de inscrição e das informações prestadas no ENEM; II. Na declaração do conhecimento e concordância expressa com normas e procedimentos estabelecidos neste edital. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1. O período de inscrição será de 29 de março a 05 de abril de 2023 e será admitida exclusivamente via internet, no endereço eletrônico pse.unifesspa.edu.br. 2.2. No processo de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição, seguindo as instruções ali contidas. 2.3. Serão admitidas notas das edições do ENEM 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022. 2.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. 2.5 Eventuais erros de informações no fornecimento de número de documentação (CPF e RG), no ato da inscrição, inviabilizará o resgate de notas do ENEM e eliminará, automaticamente, o candidato; 2.6 Caso o candidato informe o ano de referência do ENEM errado, no ato da inscrição, inviabilizará o resgate de notas do ENEM e eliminará, automaticamente, o candidato; 2.7 Informações inseridas em campos inadequados, nome incompleto, incorreto ou qualquer outra informação incorreta eliminarão, automaticamente, o candidato; 2.8 Não será permitido nenhuma alteração ou correção dos dados da inscrição após o seu encerramento. O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://ceps.unifesspa.edu.br/ FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 Processo SEI nº 23086.003603/2023-61. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Pavão. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e freqüentes nos cursos de graduação da UFVJM. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 28/03/2023. Assinam: Sandra Maria Pires de Andrade p/ UFVJM e Jane Carla Pereira da Rocha p/ Município. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo III do Edital Nº 3/2023, de 6 de fevereiro de 2023, DOU Nº 28, de 08.02.2023, Seção 3, Página 60, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, Setor de estudo: Libras - Língua Brasileira de Sinais, retifica-se: Onde se lê: ANEXO III DO EDITAL Nº 03/2023 CRONOGRAMA: . Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita 23 de março de 2023 . Sorteio dos pontos via Google Meet em conformidade com ordem alfabético do nome dos candidatos 29 de março de 2023 . Prova Didática 30 de março de 2023 . Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática 31 de março de 2023 . Período de Recurso 31 de março de 2023 a 05 de abril de 2023 . Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Didática 06 de abril de 2023 . Entrevista (após o resultado da Prova Didática) 13 de abril de 2023 . Análise do Currículo Lattes 13 de abril de 2023 . Resultado Final Preliminar 14 de abril de 2023 . Período de Recurso 17 a 19 de abril de 2023 . Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso 20 de abril de 2023 Leia-se: ANEXO III DO EDITAL Nº 03/2023 CRONOGRAMA: . Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita 27 de março de 2023 . Sorteio dos pontos via Google Meet em conformidade com ordem alfabético do nome dos candidatos 05 de abril de 2023 . Prova Didática 06 de abril de 2023 . Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática 10 de abril de 2023 . Período de Recurso 10 a 14 de abril de 2023 . Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Didática 17 de abril de 2023 . Entrevista (após o resultado da Prova Didática) 20 de abril de 2023 . Análise do Currículo Lattes 20 de abril de 2023 . Resultado Final Preliminar 24 de abril de 2023 . Período de Recurso 25 e 26 de abril de 2023 . Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso 27 de abril de 2023