DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764012544202200. Objeto: Aquisição de baterias e pilhas, com logística reversa e critérios de sustentabilidade, e lâmpada halógena.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.015127/2022-35 Pregão SRP nº 62/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF 44.734.671/0001-51. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de vaporizadores para a empresa vencedora do item n.º 16 (02 vaporizadores) e do item n.º 56 (02 vaporizadores) do Pregão Eletrônico 62/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data da Assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.015991/2022-37. Pregão Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais gráficos, reprográficos para confecção de impressos, carimbos, placas de sinalização e outros, com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.015991/2022-37. Pregão Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 11.309.519/0001-72 - VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAF I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais gráficos, reprográficos para confecção de impressos, carimbos, placas de sinalização e outros, com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 322.927,47. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23540.004489/2020-39. Pregão. Nº 73/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.812.953,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23540.014281/2021-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material no termo de contrato nº 14/2022 (sei nº 24042832), constante na tabela disposta no item 1.1 da cláusula primeira, considerando as divergências apontadas em relação ao termo de referência (sei nº 22640562).. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.380,48. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001453202325. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais para CÂNULAS CONVENCIONAIS, PERCUTÂNEAS E DE CARDIOPLEGIA, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa (SIASGnet - 28/03/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 298/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23820.012197/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU- U FS C / E B S E R H LUIZ ANTONIO DEMETRIO Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000931202354. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - EPIs, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos enviar as amostras identificadas DENTRO E FORA da embalagem (caixa/envelope ou outro) com o NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM. Registro de Preços para 12 meses.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001501202350. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Utensílios Domésticos e materiais Descartáveis para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos enviar a embalagem (caixa/envelope) identificada DENTRO e FORA com o NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM. Registro de Preços para 12 (doze) meses.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002005202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Implante Mamário (prótese de mama) e Expansor definitivo, a fim de abastecer o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos identificar DENTRO e FORA da embalagem com o NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.002897/2023-98. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel tipo casa com área de 226,31m² localizada na Rua Professor Costa Mendes, 1573, CEP 60.416-200, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, que tem por finalidade o funcionamento do programa de qualidade de vida no trabalho dos Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- U FC / E b s e r h ) . Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).