DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passando de: FUJIFILM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.397.874/0001-56, com sede na Alameda Santos, 1165, 6º andar, conjuntos 605 a 607, CEP 01.419-002, Bela Vista, São Paulo - SP, para: FUJIFILM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.397.874/0008- 22, com sede na Avenida Doutor Antônio João Abdalla, 260, bloco 300, galpão a, setor Fujifilm, CEP 07.776-700, Cristais (Jordanésia), Cajamar - SP. Vigência: 28/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0933961 AO CONTRATO Nº 0470078 Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 18.149.211/0001-56 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 1030220158585004399; VERBA DE GESTÃO: 23 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500456 03/01/2023 Data da Assinatura: 27/03/2023 Nº do Processo: 146.172 SEI HCPA 23092.208168/2020-37 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0470078, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura 24 horas por dia e 365 dias por ano, com fornecimento de peças e de programação da central telefônica Leucotron Modelo Flux IP, por mais 12 meses, a partir de 01 de abril de 2023Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Henrique Cintra Vilela CPF: 057.417.246-71. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2023 Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por demanda - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID - EDITAL Nº 23/2022 - SEGUNDA CHAMADA Processo nº 23038.004469/2022-18 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §4º do art. 2º da Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, e conforme previsto no item 13.2 do Ed i t a l n° 23/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de abril de 2022, edição 80, seção 3, página 130, torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 25.656 cotas de bolsa de iniciação à docência solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 23/2022. O Edital encontra-se disponível na página eletrônica da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA - PRP EDITAL Nº 24/2022 - SEGUNDA CHAMADA Processo nº 23038.003851/2022-04 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §4º do art. 2º da Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, e conforme previsto nos artigos 67 e 68 da Portaria Capes nº 82, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU de 28/04/2022, seção 1, página 42, torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 5.625 cotas de bolsas de residente solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 24/2022. O Edital encontra-se disponível na página eletrônica da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2023 Aquisição de Insumos para Produção Gráfica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA - Diretor Substituto de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS 03.681.582/0001-07 23038.021103/2017-38 - Polo EaD UAB RIO BRILHANTE-MS ZONA RURAL LUCAS CENTENARO FORONI 744/2022 1842160 22/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/RS 88.768.080/0001-70 23038.011824/2022-05 - Polo EaD UAB SÃO GABRIEL-RS SÃO G R EG Ó R I O LUCAS GONÇALVES MENEZES 428/2022 1782145 22/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC 82.892.316/0001-08 23038.012134/2022-65 - Polo EaD UAB PALHOÇA-SC BELA VISTA EDUARDO FRECCIA 438/2022 1785261 28/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DECÂNDIDO DE ABREU-PR 76.175.926/0001-80 23038.021456/2017-38 - Polo EaD UAB CÂNDIDO DE ABREU-PR CENTRO RENAN MENCK ROMANICHEN 786/2022 1847341 28/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA-SE 13.093.786/0001-80 23038.015541/2022-24 - Polo EaD UAB JAPARATUBA-SE CENTRO LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA 596/2022 1816970 28/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA-SP 46.522.991/0001-73 23038.002299/2023-18 - Polo EaD UAB JANDIRA-SP JARDIM EUROPA MARTA CESÁRIO VIEIRA 246/2023 1919444 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012512/2022-19 - Polo EaD UAB ARAGUATINS-TO NOVA A R AG U AT I N S FÁBIO PEREIRA VAZ 442/2022 1788005 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012503/2022-10 - Polo EaD UAB ARRAIAS-TO SETOR BURITIZINHO FÁBIO PEREIRA VAZ 441/2022 1787957 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.020167/2022-89 - Polo EaD UAB ARAGUACEMA-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 259/2023 1922512 28/02/2023 60 (sessenta) . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012534/2022-71 - Polo EaD UAB ARAGUAÍNA-TO CIMBA FÁBIO PEREIRA VAZ 443/2022 1788125 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012549/2022-39 - Polo EaD UAB CRISTALÂNDIA-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 445/2022 1788253 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012554/2022-41 - Polo EaD UAB DIANÓPOLIS-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 446/2022 1788310 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012558/2022-20 - Polo EaD UAB FORMOSO DO ARAGUAIA-TO SÃO JOSÉ FÁBIO PEREIRA VAZ 447/2022 1788340 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012563/2022-32 - Polo EaD UAB GUARAÍ-TO SETOR VANDERLITO FÁBIO PEREIRA VAZ 250/2023 1922398 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012570/2022-34 - Polo EaD UAB GURUPI-TO ZONA RURAL FÁBIO PEREIRA VAZ 251/2023 1922408 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012573/2022-78 - Polo EaD UAB MATEIROS-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 252/2023 1922424 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012574/2022-12 - Polo EaD UAB MIRACEMA DO TOCANTINS-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 253/2023 1922436 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012600/2022-11 - Polo EaD UAB PALMAS-TO PLANO DIRETOR NORTE FÁBIO PEREIRA VAZ 254/2023 1922445 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012608/2022-79 - Polo EaD UAB PARAÍSO DO TOCANTINS-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 255/2023 1922455 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012611/2022-92 - Polo EaD UAB PEDRO AFONSO-TO BELA VISTA FÁBIO PEREIRA VAZ 256/2023 1922461 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012613/2022-81 - Polo EaD UAB PORTO NACIONAL-TO JARDIM DO IPÊS I FÁBIO PEREIRA VAZ 257/2023 1922479 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.020123/2022-59 - Polo EaD UAB TAGUATINGA-TO SETOR NORTE FÁBIO PEREIRA VAZ 260/2023 1922522 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012803/2022-07 - Polo EaD UAB XAMBIOÁ-TO SETOR LESTE FÁBIO PEREIRA VAZ 258/2023 1922493 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.020166/2022-34 - Polo EaD UAB ALVORADA-TO CENTRO FÁBIO PEREIRA VAZ 261/2023 1922595 28/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS 25.053.083/0001-08 23038.012538/2022-59 - Polo EaD UAB COLINAS DO TOCANTINS-TO O ES T E FÁBIO PEREIRA VAZ 444/2022 1788151 06/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR-RS 88.824.099/0001-97 23038.011780/2022-13 - Polo EaD UAB SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS WELLINGTON BACELO DOS SANTOS 425/2022 1781611 06/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM 05.830.872/0001-09 23038.005480/2022-97 - Polo EaD UAB LÁBREA-AM CENTRO GEAN CAMPOS DE BARROS 121/2022 1697527 06/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE 13.106.935/0001-07 23038.015599/2022-78 - Polo EaD UAB POÇO VERDE-SE CENTRO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA 600/2022 1817385 10/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ 10.820.882/0001-95 23038.007547/2022-28 - Polo EaD UAB LARANJAL DO JARI-AP CA JARI/ASSOCIADO MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA 210/2022 1730100 10/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS 89.363.642/0001-69 23038.001424/2023-64 - Polo EaD UAB ENCRUZILHADA DO SUL-RS CENTRO BENITO FONSECA PASCHOAL 145/2023 1903815 14/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB 08.787.012/0001-10 23038.019066/2022-65 - Polo EaD UAB DUAS ESTRADAS-PB CENTRO JOYCE RENALLY FELIX NUNES 806/2022 1849067 14/03/2023 60 (sessenta) meses