DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020258/2022-14 - Polo EaD UAB LAVRAS-MG CAMPUS HISTÓRICO DA UFLA/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 947/2022 1866825 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020215/2022-39 - Polo EaD UAB DOURADOS-MS JARDIM AMÉRICA/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 942/2022 1865888 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020211/2022-51 - Polo EaD UAB BELÉM-PA TELÉGRAFO SEM FIO/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 940/2022 1865864 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020256/2022-25 - Polo EaD UAB JOÃO PESSOA-PB CASTELO BRANCO/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 946/2022 1866814 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020212/2022-03 - Polo EaD UAB CURITIBA-PR CENTRO/CONVÊNIO I N ES SOLANGE MARIA DA ROCHA 941/2022 1865869 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020267/2022-13 - Polo EaD UAB RIO DE JANEIRO-RJ LARANJEIRAS/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 950/2022 1866951 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020266/2022-61 - Polo EaD UAB PORTO ALEGRE-RS FARROUPILHA/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 949/2022 1866943 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020259/2022-69 - Polo EaD UAB PALHOÇA-SC CIDADE UNIVERSITÁRIA/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 948/2022 1866840 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020253/2022-91 - Polo EaD UAB GUARULHOS-SP JARDIM NOVA CIDADE/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 945/2022 1866794 14/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.002785/2023-28 - Polo EaD UAB LAGOINHA DO PIAUÍ-PI CONJUNTO SOL NASCENTE/CONVÊNIO INES SOLANGE MARIA DA ROCHA 264/2023 1930824 14/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL 12.200.135/0001-80 23038.016996/2022-67 - Polo EaD UAB MACEIÓ-AL TABULEIRO DU MARTINS JOSÉ DE BARROS LIMA NETO 632/2022 1826898 21/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL/RS 88.138.292/0001-74 23038.011773/2022-11 - Polo EaD UAB ROSÁRIO DO SUL-RS CENTENÁRIO VILMAR DE OLIVEIRA 424/2022 1781520 21/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA-AL 12.264.396/0001-63 23038.015621/2022-80 - Polo EaD UAB BOCA DA MATA-AL CENTRO BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA 604/2022 1817551 21/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP 45.324.290/0001-67 23038.021216/2017-33 - Polo EaD UAB IGARAPAVA-SP VILA GOMES JOSÉ RICARDO RODRIGUES M AT T A R 821/2021 1521766 21/03/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES 29.264.082/0001-63 23038.020206/2022-48 - Polo EaD UAB MANAUS-AM JAPIIM/CONVÊNIO I N ES SOLANGE MARIA DA ROCHA 938/2022 1865758 21/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA 05.070.404/0001-75 23038.013941/2022-03 - Polo EaD UAB CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA CENTRO JAIR LOPES MARTINS 523/2022 1802149 21/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG 18.404.749/0001-60 23038.011287/2022-95 - Polo EaD UAB ÁGUAS FORMOSAS-MG CENTRO CARLOS SOUZA 272/2023 1935782 21/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO 01.505.643/0001-50 23038.010852/2022-05 - Polo EaD UAB CATALÃO-GO JARDIM P R I M AV E R A ADIB ELIAS JÚNIOR 390/2022 1770827 21/03/2023 60 (sessenta) meses . MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG 18.404.889/0001-38 23038.011891/2018-35 - Polo EaD UAB NOVO CRUZEIRO-MG SÃO BENTO MILTON COELHO DE OLIVEIRA 771/2022 1845686 27/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA 04.876.389/0001-94 23038.020335/2017-79 - Polo EaD UAB BREVES-PA AEROPORTO JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO 817/2022 1852025 27/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO 22.855.183/0001-60 23038.001810/2023-56 - Polo EaD UAB NOVA MAMORÉ-RO CIDADE N OV A MARCELIO RODRIGUES UCHOA 235/2023 1911153 27/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS 88.073.291/0001-99 23038.011554/2022-24 - Polo EaD UAB BAGÉ-RS CENTRO DIVALDO VIEIRA LARA 411/2022 1779099 27/03/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA 22.980.999/0001-15 23038.020291/2017-87 - Polo EaD UAB PARAUAPEBAS-PA DARCI JOSÉ LERMEN 1055/2022 1879120 27/03/2023 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PABLO SIMPSON KILZER AMORIM XXX.651.797-XX 23038.001051/2018-64 PROEX 747/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 10/08/2023 24/03/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Leiliane Amazonas Da Silva. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 473/2023, de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 04/04/2023 a 04/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Leiliane Amazonas Da Silva. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 027/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA.Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - LocadorALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 033/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELDER RONAN DE SOUZA MOURAO.Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº473 de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELDER RONAN DE SOUZA MOURAO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. AYLA TAYNÃ DA SILVA NASCIMENTOObjeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AYLA TAYNÃ DA SILVA N A S C I M E N T O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALDIR PAVANELO JUNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 473 de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VALDIR PAVAN E LO JUNIOR. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 036/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 524, DE 13/03/2023 publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 035/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 026/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRA PINHEIRO VIDAL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento