DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEVIN RIBEIRO B O R G ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 031/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROCKSON COSTA PESSOA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023,publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 27/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROCKSON COSTA PESSOA . EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALICE REGINA PACÓ DE SOUZA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 164/2021-S. Firmado em 05/10/2021. Rescindir a partir de 17/03/2023. Assinado em 28/03/2023 ALICE REGINA PACÓ DE SOUZA - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TYANE DE ALMEIDA PINTO JARDIM. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 116/2021-S. Firmado em 05/07/2021. Rescindir a partir de 21/03/2023. Assinado em 28/03/2023 TYANE DE ALMEIDA PINTO JARDIM- locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 13/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2023 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD). Período de Inscrições: 28/04/2023 a 10/05/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106028705201927. Objeto: Prestação de serviço especializado de jardinagem, conservação e manutenção das áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra e quantificado sob demanda, com disponibilização de mão de obra, maquinário e insumos, para atender a Universidade de Brasília - UnB. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração (SIASGnet - 27/03/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 138, DE 24 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 138/2023 DE 24/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - PED; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Psicologia / Subáreas: Psicologia do Desenvolvimento Humano e/ou Psicologia do Ensino e da Aprendizagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 139/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 32, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística Aplicada / Língua Portuguesa / Candidatos Aprovados: 1. Larisse Lázaro Santos Pinheiro. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.023514/2022-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público para os cargos técnico-administrativos da UFABC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 321.894,50. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003485202343. Objeto: Pregão 33/2023 - Gás GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502- 5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 154502-26350-2023NE800001 EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura CCS n.º 02/2023 que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(a) Substituto(a) da UFGD (PSSPS- 2023.1) e o que consta no Processo Administrativo n.º 23005.004107/2023-87, resolve: 1. HOMOLOGAR, na forma do Anexo I, o Resultado Final do PSSPS-2023.1/UFGD - 1ª Etapa da Área Linguística/FAIND. 2. INFORMAR que não houve interposição de recursos acerca do Resultado Preliminar. JONES DARI GOETTERT ANEXO I RESULTADO FINAL . ÁREA: LINGUÍSTICA - FAIND . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023170000124 ROSSANDRA CABREIRA 9,08 5,60 14,68 1º PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 022/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: JANIFFER TAMMY GUSSO ZARPELON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/03/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 023/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23115.004744/2020-09. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 31/03/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAR a Cláusula Sexta do Contrato nº 11/2021-SICON para Cláusula Sexta - Reajuste, nos seguintes termos: O preço consignado no contrato será corrigido a partir da vigência do presente termo aditivo, mediante a aplicação, pela contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a sua assinatura, com base na fórmula do Art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994; O preço reajustado manter-se-á fixo por um ano; Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo; Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor; Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo; O reajuste será realizado por apostilamento; e REAJUSTAR o Contrato nº 11/2021- SICON em 12,91% (doze vírgula noventa e um por cento), conforme acordado entre os representantes da contratante e da contratada, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE referente ao período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022 e na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2021 - SICON e item 17.1.1 do Termo de Referência, conforme valores do anexo I. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.249,89. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).