DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Contrato 00032/2023: Contrato de equipamentos em Comodato do tipo: 02 (dois) Clipadores em aço inoxidável, desmontáveis, giratórios e autoclaváveis, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.718.813/0001-23. Vigência de 27/03/2023 a 27/03/2024. SIDEC DL 53/2022, Processo SEI 23523.029072/2022-59. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Contrato 00031/2023: Contrato de equipamentos em Comodato do tipo: 04 (quatro) PERFURADORES ÓSSEOS (PNEUMÁTICOS OU ELÉTRICOS), que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.664.118/0001-30. Vigência de 29/03/2023 a 29/03/2024. SIDEC RP 132/2022 Processo SEI 23523.025579/2022-33. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: microscópio trinocular . Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 158/2022), PROCESSO 23523.030353/2022-54, homologado no dia 23 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2 - CIRURGICA S AO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60; 3 - SHOPPING SAUDE LTDA, CNPJ: 20.391.591/0001-82; 04 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 05 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08. Passando o valor global de R$ 905.999,00, para o valor de R$ 946.421,00. DYEGO JOSE DE ARAUJO Superintendente Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23523.044094/2019-43. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 022/2020, pregão eletrônico pe sidec 14/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.030,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 23523.040218/2020-55. Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 044/2018, pregão eletrônico (rp sidec 023/2017) realizado pela uasg 155180 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.144,34. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23523.040251/2020-85. Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 045/2018, pregão eletrônico (rp sidec 023/2017) realizado pela uasg 155180 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.342,58. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23523.000501/2018-20. Pregão. Nº 109/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato sicon 015/2018, pregão eletrônico (ca rp sidec 109/2017) por mais 12 (doze) meses com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.641,08. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, com fornecimento de mão- de-obra, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atender as necessidades do HU-UFMA/EBSERH e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigênci Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523036830202295. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CATETER CENTRAL DE INS E R Ç ÃO PERIFÉRICA (PICC). Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523018006202253. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência, pelo prazo de 36 meses, para contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para o Hospital Universitário- Universidade Federal do Maranhão, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523040374202288. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de UTO GRANDES,PEQUENOS E MNIGRAGMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523038789202291. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material de consumo tipo: INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044074202278. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE OPME - KIT DE CATETERES P/ MONITORIZAÇÃO FACIAL; SONDA ELETROESTIMULADORA P/ MONITORIZAÇÃO FACIAL; TUBO DE VENTILAÇÃO PAPARELA E DONALDSON , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550