DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523024736202293. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia em pacientes adultos e pediátricos submetidos à procedimentos cirúrgicos de alta complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.014676/2023-82. Espécie: Contrato nº 023/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "Compartilhamento de área na Torre de Rádio e TV e área física adjacente, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência de transmissão de 102,5 MHz". Assinatura: 21/03/2023. Vigência: até 17/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Específico de Cooperação nº 003/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT por intermédio do Campus Universitário de Sinop - CUS, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde-SMS/AF. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração técnico-operacional para fins de habilitação na área da saúde e o uso das unidades de saúde da SMS/AF pelas atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, de pesquisa e de extensão da área da saúde e afins desenvolvidos pelo Instituto de Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop, de modo a oportunizar a realização das atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, bem como da Política Nacional da Educação Permanente em Saúde [Portaria nº 1.996 de 20/08/07], fortalecendo a relação "ensino X serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da UFMT, Fábio José Lourenço - Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop, Valdemar Gamba - Prefeito de Alta Floresta e José Aparecido de Souza - Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Filosofia e Metodologia Científica, Filosofia Geral e do Direito e Direito Especial III - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Direito e mestrado, ou doutorado em Direito. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85 / Especialização: 3.600,48 / Mestrado: 4.304,92 / Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 12 e 13/04/2023, até às 23h59, Local: exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3402-0722. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO Diretor FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes da Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 22/02/2023, seção 3, página 43, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Sidnei Moura Duarte; Área de Conhecimento: Pesquisa, Etnomusicologia e Práticas Populares; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): André Paiva Amoedo; Área de Conhecimento: Pesquisa, Etnomusicologia e Práticas Populares; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI Chefe EDITAL Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes da Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, seção 3, página 87, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Érico Tourinho Bomfim; Área de Conhecimento: Percepção e Estruturação Musical; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Samuel de Freitas Barros Neto; Área de Conhecimento: Percepção e Estruturação Musical; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): André Paiva Amoedo; Área de Conhecimento: Percepção e Estruturação Musical; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI Chefe EDITAL Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14/02/2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, seção 3, página 87, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . Área de Conhecimento Resultado . Fundamentos da Arte e Educação Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23449.002895/2022-77. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão de obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, além de fornecer gêneros alimentícios, preparações e materiais de consumo em geral (descartáveis, de higiene e de limpeza), higienização das dependências, higienização dos utensílios e equipamentos utilizados; manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, recursos humanos (pessoal técnico, operacional e administrativo) em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas para atender à comunidade universitária e visitantes, do campus de corumbá, da fundação universidade federal de mato grosso do sul com concessão onerosa do espaço público, situado na avenida rio branco nº 1270, bairro universitário, corumbá - mato grosso do sul, com finalidade específica de exploração de restaurante universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 626.560,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 23104.012269/2021-17. Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) reduzir a data final da vigência de 31.01.2024 para 31.07.2023; b) suprimir o valor de r$ 3.130,84 (três mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos) ao contrato. Em razão da supressão, o valor do contrato de r$ 133.130,84 (cento e trinta e três mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos) passa a ser de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). C) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo anexo i deste terceiro termo aditivo (documento sei 3807964).. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 23104.032765/2021-89. Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) suprimir o valor do contrato em r$ 56.199,90 (cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos), alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo: 6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 133.800,10 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais e dez centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das taxas de inscrição. 6.2. do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 105.770,83 (cento e cinco mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos).