DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900069 69 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.3. estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de r$ 17.452,19 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 10.577,08 (dez mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd. b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 3798649);. Vigência: 27/03/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.800,10. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104020491202266. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Materiais de Consumo e Permanente por meio de SRP, conforme previsão 2022/2023 das unidades.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 27/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023-UFMS Processo nº 23104.014302/2022-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para o monitoramento da qualidade do ar na região de Campo Grande, através de uma estação automática, constituída por monitores de material particulado, analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados. Valor: R$ 100.000,00 Data de assinatura: 30.11.2022. Vigência: 30.11.2022 à 30.11.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023-UFMS Processo nº 23104.003319/2023-29. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Saneflow Engenharia Ltda. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à 26.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a representante legal pela UNIDADE CO N C E D E N T E . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023-UFMS Processo nº 23104.002096/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CJK Assessoria e Recrutamento de Profissionais Técnicos e Estagiários Ltda. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3805090 (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento. Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à 26.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o representante legal pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23109.002764/2020-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor contrato nº 030/2019 em razão da cct 2023 e do reajuste da alíquota sat (seguro acidente de trabalho) - rat x fap. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.544.324,76. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio que entre si Celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura Municipal de Contagem, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI no n° 23109.003598/2022-08. Objeto: Projeto de desenvolvimento do curso de formação de professores (as) por meio de pesquisa ação em alfabetização e letramento. Coordenador: Marco Antônio Melo Franco. Valor: R$ 246.800,00. Vigência: 27/03/2023 a /07/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima (Reitora) pela Prefeitura Municipal de Contagem: Marília Aparecida Campos (Prefeita); e pela Fundep: Jaime Arturo Ramirez (Presidente). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (com cedência de servidora); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ 10.637.926/0001-46; Objeto: "O presente instrumento tem por objetivo implantar formação em nível de pós graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão para estudantes, docentes, técnicos de instituições de ensino e de extensão rural, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora MERLI LEAL SILVA Matrícula nº 1213112, cargo de Professora de Ensino Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa, junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Viamão, com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes."; Data da assinatura: 28/03/2022; Vigência: 31/03/2024; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Júlio Xandro Heck - Reitor do IFRS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.039959/2022-15. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de promoção à acessibilidade e inclusão contemplando tradutor intérprete de libras e psicopedagogo com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.085.082,24. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, do Departamento de Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 17.04.2023 até às 18h00 do dia 24.04.2023, somente nos dias úteis compreendidos neste período, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. A taxa de inscrição custa R$ 90,00 (noventa reais), devendo ser paga, por meio de GRU. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23111.015221/2020-85. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2020 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2023 e término em 13/03/2024. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145.715,84. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23116.002483/2021-18. Dispensa. Nº 262/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 33.214.254/0001-61 - MARCIO HAUBMAM RODRIGUES. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 009/2022. Fundamentação Legal: art. 57, §1°, incisos l e IV c/c o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.132,31. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 154055-15254-2022NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 154055 Nº Processo: 23118002422202211. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Fundação Universidade Federal de Rondônia, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 154055-15254-2023NE800001