DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.001855/2022-50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Danilo Ramos da Rocha CPF: XXX.794.172-XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 29.03.2023. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Profª Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira CONTRATADO: Danilo Ramos da Rocha EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.001834/2022-34 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Renata Veiga de Miranda CPF: XXX.277.896 -XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 30.03.2023. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Profª Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira CONTRATADO: Renata Veiga de Miranda FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23129.008733/2021-49. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 03.858.348/0001-02 - BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/03/2023 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I e IV da Lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 23,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 562.513,09 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e treze reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.513,09. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente Aparelhos, Equipamentos e Utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 28/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002439/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 57.429.862/0001-51 - SONEY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de viagem rodoviária. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23112.017632/2021-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.588.360/0001-17 - ETIMAP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores. Vigência: 28/03/2023 a 05/11/2023. Valor: R$ 68.340,85. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.036096/2022-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.677.696,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 24/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 024/2022, na área de PRÁTICA PEDAGÓGICAS: LÍNGUA INGLESA E LINGUÍSTICA/LINGUÍSTICA APLICADA, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC), edital publicado no DOU de 12/12/2022 - seção 3, págs. 43-49 e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MÍRIAM RABELO GONTIJO; 2º LUGAR: VITOR CORDEIRO COSTA; 3º LUGAR: ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23113.030393/2020-69. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.614.760/0001-03 - SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.138,24. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.004278/2022-75. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio, referente à execução do Projeto "Programa Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais". Data de assinatura: 28/03/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenador de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 936539/2022, Nº Processo: 23101008943202261, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 1.938.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 969.060,00; 2024 - R$ 484.530,00; 2025 - R$ 484.530,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001130, Valor: R$ 484.530,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1008000000, ND: 339039, Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 28/03/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23101.001698/2021-81. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato de prestação continuada de serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas (com motocicletas) e encarregados para os campus da UFT por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.342,12. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.045811/2022-26. Pregão Nº 30/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para obra de construção do espaço multiuso etapa iii, situado no campus da universidade federal de viçosa em rio paranaíba - minas gerais. Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).