DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 464.481,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVAN GILBERTO CASTALDI FILHO, Presidente CPF nº 004.150.338-45, Processo: 71000.040411/2020-38 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SANTANA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 18.664.128/0001-15 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE LETRA: FUTEBOL E CIDADANIA JOGANDO JUNTOS II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 613.486,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVAN MARCOS FLORENTINO CAMAR G O, Presidente CPF nº 078.123.846-32, Processo: 71000.018828/2022-86 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JOINVILLE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 240.991,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SANDRO LUCIANO BERNARDONI, Presidente CPF nº 450.593.739-91, Processo: 71000.076859/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OPEN AIR GAMES I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.643.024,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PEDRO LANCSARICS, Presidente CPF nº 066.690.698-04, Processo: 71000.059494/2019-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n° 90.834.029/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL SOCIAL - EDUCANDO PELO ESPORTE - ANO 12". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 944.712,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUÍS GUSTAVO DE AZEREDO, Presidente CPF nº 381.200.200-06, Processo: 71000.062971/2021-24 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLOTILHA - VELEIROS DO SUL II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 271.729,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente CPF nº 444.034.100-49, Processo: 71000.067194/2021-12 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 918470/2021. Processo n. º 71000.072289/2021-40 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918470/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - CPF: .380.387-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 920683/2021. Processo n. º 71000.072275/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC - CNPJ: 82.926.593/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920683/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: SALESIO WIEMES - Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC - CPF: .649.829-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916000/2021. Processo n. º 71000.040680/2021-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916000/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Florânia/RN - CPF: .343.214-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919928/2021. Processo n. º 71000.072304/2021-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS - CNPJ: 87.896.882/0001- 01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919928/2021. Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: PAULO RENATO CORTELINI - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis/RS - CPF: .341.770-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917268/2021. Processo n. º 71000.040836/2021-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP - CNPJ: 45.226.214/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917268/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: ISAEL DOMINGUES - Prefeito Municipal de Pindamonhangaba/SP - CPF: .657.868-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910757/2021. Processo n. º 71000.034365/2021-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910757/2021. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: .901.512-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911152/2021. Processo n. º 71000.040586/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Roraima/RR - CNPJ: 84.012.012/0001-26. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911152/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA - Governador do Estado de Roraima/RR - CPF: .826.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925325/2021. Processo n. º 71000.096034/2021-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925325/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ - CPF: .791.387-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916772/2021. Processo n. º 71000.041119/2021-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piratini/RS - CNPJ: 88.861.448/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916772/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO - Prefeito do Município de Piratini/RS - CPF: .830.740-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916772/2021. Processo n. º 71000.041119/2021-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piratini/RS - CNPJ: 88.861.448/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916772/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO - Prefeito do Município de Piratini/RS - CPF: .830.740-*.