DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.160323/2021-94 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José da Costa Teixeira, CPF .195.048-* OBJETO: fração ideal de 11,92% do terreno de Marinha situado à Av. Vicente de Carvalho, 74, correspondente ao apto 131 do Edifício Ronchamp, bairro do Gonzaga, situado no Município de Santos/SP, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 7071.0015859-72 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 702,65m² ÁREA DA BENFEITORIA: 619,18m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais) FINALIDADE: concessão do domínio direto do imóvel FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.827,39 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) - Pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de março de 2023, no Livro nº 40, às folhas 15 a 19, da SPU/SP EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.002099.2021-3; Contrato nº 01.032032.2021; Pedido de Compras nº 035384; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 567/2021; Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ: 09.400.465/0001-04; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar a vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses; Valor Total do Instrumento: R$ 6.869,88 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Solicitação de Compras nº 006928; Data de Assinatura: 28/03/2023; Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2026; Fundamentação Legal: art. 71, caput, da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 857/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44104003261202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Licenças e Contratação de Subscrição/Suporte de Softwares Microsoft, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEONEL VIEIRA ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 847/2022 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 17.299.866,06 (dezessete milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e seis centavos). LEONEL VIEIRA ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2022 - UASG 238014 Nº Processo: 44103015807202288. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança Física e Patrimonial, por vigilância armada e desarmada, para prestação dos serviços nas dependências dos prédios da DATAPREV do RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00846-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 59000.009474/2019-88. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Retificar a redação da cláusula primeira do terceiro termo aditivo, para que conste: "1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 24/04/2022 a 23/04/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993." e prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 24/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.940,98. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 59238.000001/2018-51. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Retificar a redação da cláusula primeira do quinto termo aditivo, para que conste: "1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 29/03/2022 a 28/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2023 a 28/03/2024, ou até que seja concluído novo certame licitatório com a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.272.869,32. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936547/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, CNPJ nº 82939430000138. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -31.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.041,38, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MAURO SERGIO MARTINI, CPF nº .164.509-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909019/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 329.500,10, Valor de Contrapartida: R$ 329.500,10, Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNANDES, CPF nº .447.287-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911164/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE COIMBRA, CNPJ nº 18132464000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 8.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI, CPF nº .827.956-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910499/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01613101000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 132.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 132.833,33, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CHARLES DA CUNHA, CPF nº .071.219-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922573/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BATATAIS, CNPJ nº 45299104000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Vigência: 20/01/2022 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR, CPF nº .018.338-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921159/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ORIXIMINA, CNPJ nº 05131081000182. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -26.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -8.936,09, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, CPF nº .372.655-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 841912/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143.108,54, Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA, CPF nº .096.464-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.001306/2022-05. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços detelefonia fixa comutada, na modalidade local e fixa ddd/ddf da cest-ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 27.769,44. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).