DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000056/2022-69 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 108/2022 CEST-SE DNOCS- 24/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 108/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, CNPJ 13.104.732/0001-73; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2023.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e José Vagner Alves de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000056/2022-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000186/2021-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 74/2022 CEST-SE DNOCS- 25/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 74/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS, CNPJ 13.108.535/0001-22; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carmópolis no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2023.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Esmeralda Mara Silva Cruz, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000186/2021-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000430/2022-26 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 CEST-SE DNOCS- 23/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 02/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o INSTITUTO SOCIAL FAZENDO BEM, no MUNICÍPIO DE ARAUÁ CNPJ 32.766.560/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Rafael Meneguesso Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000430/2022-26. EXTRRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 52/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO SAO GONCALENSE DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E BENEFICENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, CNPJ 29.664.250/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma) RETROESCAVADEIRA JCB, TRAÇÃO 4x4 |NOTA FISCALNº 007.671SÉRIE 001| MARCA: JCB | SÉRIE :2740420| MOTOR SD320/45064H00188154|RENAVAM:514012|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023114054 - EMPRESA VALENCE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Jadison Cerqueira de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000171/2022-33. 489/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ/BA, CNPJ 14.147.938/0001-43; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 115HP, TRAÇÃO 4x4 |NOTA FISCAL Nº 000.000.632 SÉRIE 1| MARCA: UN FORKLIFT | NÚMERO DE SÉRIE: 922081167 | NÚMERO DE MOTOR: 1JG410N01563 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110995 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Naeliton Rosa Pinto, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000724/2022-77. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2023 a 17/06/2023, Leia-se 17/02/2023 a 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE110, PTRES 214506, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO INCREMENTAL DA SUITE DE COLABORAÇÃO ZIMBRA, COM GARANTIA TÉCNICA DO FABRICANTE PARA AMBIENTE DE ATÉ 800 CAIXAS POSTAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES.; Favorecido: F-TREZE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 07.480.589/0001-11; Valor: R$ 16.986,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 24/03/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000652/2023-89. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.003084/2021-88. ESPÉCIE: Contrato nº 0.665.00/2021. CON T R AT A DA : ENGEFORT Construtora e Empreendimento Ltda. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias dos municípios do estado da Paraíba, na Área de atuação da Codevasf. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Adequação e compatibilidade entre o quanto disposto no item 18 do Edital nº 6/2021- 2ª SR e no item 10 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital Pregão Eletrônico 16/2021 - 2ª SR e equalizar entendimentos entre contratada e contratante a respeito dos projetos executivos relacionados às opções de jazida da região. O prazo de execução do contrato ficará interrompido de 16/01/2023 à l0/05/2023, passando o seu vencimento de 22/01/2023 para 16/05/2023. INTERROMPER A PARTIR DE: 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002982/2022-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0006.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa dos Produtores Rurais dos Mangues - COOPERMANGUES. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à donatária o bem de seu acervo patrimonial, qual seja, 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima - ZT15, nº de série: 6020180814483 e tombamento nº: 293.683-1, avaliado em R$ 29.333,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LUIZ ANTONIO DE FALCO - Presidente - COOPERMANGUES. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000598/2023-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.047.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Baião/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao donatário os seguintes bens pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 1 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, tombamento nº 325.231-2, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LOURIVAL MENEZES FILHO - Prefeito do Município BAIÃO/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003067/2022-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 68/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2023, seção 3, p. 49 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F, constante à peça 88 do Processo nº 59500.003067/2022-21-e. ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ABC NAUTICA LTDA, CNPJ 96.666.862/0001- 27, PARA O ITEM 72, NO VALOR DE R$ 18.794,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, PARA OS ITENS 08, 13, 59 E 64, NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS); AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.563.964/0001-50, PARA OS ITENS 28, 57, 61, NO VALOR DE R$ 757.394,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS); ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 34.124.663/0001-30, PARA O ITEM 67, NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS); ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ 10.688.308/0001-25, PARA O ITEM 63, NO VALOR DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, PARA OS ITENS 31 E 73, NO VALOR DE R$ 35.742,96 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, PARA OS ITENS 9 E 10, NO VALOR DE R$ 2.444.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ 47.075.363/0001-50, PARA OS ITENS 1, 2 E 3, NO VALOR DE R$ 20.238.000,00 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS); COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40, PARA O ITEM 22, NO VALOR DE R$ 25.870,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS); COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ 18.873.549/0001-56, PARA OS ITENS 17, 18, 19, 23, 33, 44, 68, 69, 70, 75 E 78, NO VALOR DE R$ 921.090,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E NOVENTA REAIS); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 52, 53 E 54, NO VALOR DE R$ 3.104.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUATRO MIL REAIS); DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60, PARA O ITEM 74, NO VALOR DE R$ 9.620,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS); FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ 37.401.359/0001- 80, PARA OS ITENS 46, 50, 51, 79 E 80, NO VALOR DE R$ 210.200,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E DUZENTOS REAIS); GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, PARA OS ITENS 42, 43, 77, NO VALOR DE R$ 120.010,00 (CENTO E VINTE MIL E DEZ REAIS); J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, PARA O ITEM 29, NO VALOR DE R$ 34.020,00 (TRINTA E QUATRO MIL E VINTE REAIS); KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ 41.300.867/0001-40, PARA OS ITENS 20, 47,48 E 49, NO VALOR DE R$ 243.535,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 11, 15, E 16, NO VALOR DE R$ 556.020,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS); LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ 00.555.560/0001-02, PARA OS ITENS 34, E 76, NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA, CNPJ 16.629.393/0001-37, PARA O ITEM 37, NO VALOR DE R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS); MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.492.308/0001-00, PARA O ITEM 12, NO VALOR DE R$ 756.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001- 52, PARA O ITEM 38, NO VALOR DE R$ 10.714,80 (DEZ MIL SETECENTOS E CATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS); M L COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 46.309.615/0001-03, PARA OS ITENS 21, 24,36,66 E 71 NO VALOR DE R$ 84.211,57 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); MULTI SOLLUCOES EQUIPAMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 33.602.062/0001-22, PARA O ITEM 27 NO VALOR DE R$ 159.300,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, PARA OS ITENS 39 E 40, NO VALOR DE R$ 25.239,60 (VINTE E CI N CO MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, PARA OS ITENS 4 E 55, NO VALOR DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 88.978.242/0001-03, PARA O ITEM 35, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA OS ITENS 5,6,14,56, 60, 62 E 65, NO VALOR DE R$ 3.656.200,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS); WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62, PARA O ITEM 41, NO VALOR DE R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL