DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais, Presidente Vargas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente da Sprf Ba (SIASGnet - 28/03/2023) 200114-00001-2022NE000154 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2022 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.020233/2022-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.155.926/0001-44 - MUNICIPIO DE DOURADOS. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica, doravante denominado acordo, tem por objeto a colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), a política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e o plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08669.030348/2021-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.929,02. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669024236202211. Objeto: Registro de preço para aquisição, sob demanda, em regime de comodato, de água mineral potável, sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul (SPRF-MS).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente (SIASGnet - 28/03/2023) 200128-00001-2023NE200116 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200127 Nº Processo: 08668006842202257. Objeto: Aquisição e instalação de circuitos de monitoramento por câmeras - CFTV, com fornecimento de peças e acessórios, que contemple a Sede Administrativa da PRF, bem como as Unidades Operacionais de Teresina/PI, e a Sede da Delegacia de Parnaíba/PI e sua Unidade Operacional.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO FURTADO LEITE NETO Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 200127-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08664.010880/2020-82. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.422,64. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000043202366 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 29316596000115, G001721446, 26/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 29316596000115, G001734428, 26/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 29316596000115, G001734429, 26/12/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 08895796000108, G001734430, 26/12/2022, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 19331679000120, G001575934, 26/12/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 20003699000231, G000369980, 26/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 31344719000173, G000369981, 26/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03963019000121, G001355679, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 34274233001680, G001355680, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05821849675, G001880021, 26/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 07743262000195, G001880022, 26/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05821849675, G001880023, 26/12/2022, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 07743262000195, G001880024, 26/12/2022, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05821849675, G001880025, 26/12/2022, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 07743262000195, G001880026, 26/12/2022, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05821849675, G001880027, 26/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 07743262000195, G001880028, 26/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05821849675, G001880473, 26/12/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 07743262000195, G001880474, 26/12/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05821849675, G001880475, 26/12/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 07743262000195, G001880476, 26/12/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05487827000195, G001355681, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 33337122008020, G001355682, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 33337122008020, G001355683, 26/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 05487827000195, G001355684, 26/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03505185000699, G001678396, 26/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03505185000699, G001678397, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03505185000699, G001678398, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 24934270000138, G001307745, 26/12/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 24934270000138, G001307746, 26/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 24934270000138, G001312962, 26/12/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 24934270000138, G001332539, 26/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 24934270000138, G001332540, 26/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03505185000699, G001678395, 26/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 14770510000152, G001347665, 26/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 14770510000152, G001347666, 26/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 14770510000152, G001347667, 26/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 14770510000152, G001347668, 26/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 14770510000152, G001358612, 26/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 14770510000152, G001358613, 26/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 31918986000107, G001642573, 26/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03794560000153, G001509024, 26/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 03794560000153, G001513665, 26/12/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 02223206000106, G001944736, 26/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 85111441000113, G001944737, 26/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 02223206000106, G001944738, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 85111441000113, G001944739, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 13783311000116, G001358614, 26/12/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023; 82809088000666, G001487230, 26/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 26/05/2023;