DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900085 85 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08206.000147/2020-57. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. Contratado: 08.469.511/0004-01 - CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Formalização da alteração da contratada CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.469.511/0001-69, por sua filial, inscrita sob o CNPJ nº 08.469.511/0004- 01, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco I, Sala 704, Parte A3, CEP 70304-900, para prestação dos serviços descritos na cláusula primeira do contrato 06/2 0 2 2 - DT I / P F. Vigência: 27/03/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.557,07. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230000677202341. Objeto: Aquisição de de materiais de consumo do tipo baterias automotivas, lubrificantes automotivos, mangueira de pressão e pneus automotivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 200358-00001-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08240.002386/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item de combustíveis, a fim de atender o contrato nº 18/2021-sr/pf/am, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda (cnpj: 05.340.639/0001-30).. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.083.651,60. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295004934202288 . Objeto: Aquisição de Coletores Biométricos, 14 un idades de Relógio Henry Primme SF Acesso Biometria 4M (9.600 digitais) + Software Ponte para o REF 2 durante 05 anos, afim de atender à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Goiás e suas Delegacias Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa ou representante comercial exclusivo, nos termos do art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. WALVERNACK BESERRA . Chefe do Selog/sr/pf/go. Ratificação em 27/03/2023. MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE. Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás. Valor Global: R$ 29.134,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 200376-00001-2023NE000925 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08360.000971/2021-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375001091202359. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar- condicionado tipo Split do acervo da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contato: [email protected] . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, João Agripino - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 200396-00001-2023NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08389.000089/2021-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e reajuste do contrato nº 002/2022-dpf/fig/pr, bem como sua supressão unilateral em 25%, com fulcro nos artigos 57, inciso ii e 65, inciso i, alínea b da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 10/03/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.490,91. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410003399202284. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de gestão de frota com gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e embarcações, para fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, outros materiais e transporte por guinchamento, serviços de funilaria e outros serviços mecânicos, operada por meio de sistema na plataforma WEB, para atender as demandas do órgão gerenciador e participante.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação tem um Órgão Participante, UASG 170032. O edital estará disponível no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Outras informações pela e-mail: [email protected]. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 200390-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.001135/2022-58. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos básicos e executivos, em plataforma bim (building information modeling), da nova sede da dpf/cxs/rs, em terreno situado na rua medianeira s/n, bairro rio branco, lote 15, quadra 1581 em caxias do sul-rs., que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório tomada de preços nº 02/2022 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/11/2022 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 216.173,41. Data de Assinatura: 13/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 200372 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08430.013179/2019-25. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 22,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/12/2021, equivalente a r$ 4.114,24 (quatro mil cento e catorze reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/11/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.493,76. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 08500.018438/2021-58. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, por intermédio de MARCIA MASSOTTI DE CARVALHO, para os fins que especifica. OBJETO: Implementação de projeto de eficiência energética, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da redução do consumo de energia elétrica e da demanda retirada da ponta, nos termos do Programa de Eficiência Energética da EMPRESA DO GRUPO ENEL e do Procedimento do Programa de Eficiência Energética da ANEEL ("PROPEE"), aprovado pela Resolução Normativa nº 556, de 02 de julho de 2013 e devidamente alterada pelas Resoluções Normativas nº 830, de 23 de outubro de 2018 e nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, todas da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), mediante, doravante denominado Projeto de Eficiência Energética. DATA DA ASSINATURA: 17-01- 2023. ASSINAM: ROGERIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e MARCIA MASSOTTI DE CARVALHO, representante da empresa