DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Manuel Silva da Rocha/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO A data correta de assinatura do Termo de Doação nº 5.135.00/2021 (peça 79 do Processo nº 59550.001174/2021-49-e) é 05/11/2021. O instrumento foi publicado em 26/11/2021, no DOU nº 222, Seção 3, pág. 64 (peça 64). Penedo-AL, 27/03/2023. João José Pereira Filho, Superintendente Regional da CODEVASF/5ªSR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 18/03/2023, passando seu vencimento para 12/03/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro à peça (153) do processo nº 59550.001883/2021-24-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, consoante Notas de Empenho nº 2021NE550514 e 2021NE550582. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0025.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia - ADEFIDEG. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Van tipo adaptada, patrimônio nº 302.959-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000396/2022-25-e. Bem avaliado em R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Valfrania de Souza Santos - Presidente da ADEFIDEG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.150.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 28/04/2023, passando seu vencimento para 24/12/2023, sem alteração do valor do instrumento. APROVAR O CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato 5.150.00/2020, constante à peça (69) do Processo nº 59550.001042/2020-36-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4 - Despesa de Capital, sob gestão da CODEVASF/5ª SR/Alagoas; PTRES 191679. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001042/2020-36-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001830202275. Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia relativos a perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 28/03/2023) 195011-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0047.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA. Processo nº 59580.000256/2023-81. OBJETO: - 20 (vinte) barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, tombamentos nº 303.534-6, 303.535-3, 303.536-0, 303.537-7, 303.538-4, 303.539-1, 303.540-1, 303.541-8, 303.542-5, 303-543-2, 303.544-9, 303.545- 6, 303.546-3, 303.547-0, 303.548-7, 303.549-4, 303.550-4, 303.551-1, 303.552-8, 303.553-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 075 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Wallas Gonçalves Rocha - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0025.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do União Comunitária de Mães Buritibravese do Município de Buriti Bravo/MA. Processo nº 59580.000135/2023-39. OBJETO: - 01 (uma) Grade aradora, marca Macieski, controle remoto, com 14 discos de 26 polegadas, cor verde, série 842, com tombamento N° 303.838-7, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZP8506688, tombamento nº 311.338-1, no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). O valor total dos bens é de R$ 329.450,00 (trezentos e vinte nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 047 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ana Lucia Alves Silva - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0036.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO SHURAMIA MADEIRA DE SOUSA, DO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. Processo nº 59580.000136/2023-83. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Fab/Mod: 2022/2023, Chassi nº 93ZC065CZP8506572, tombamento nº 311.331-2, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 065 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Shamia Socorro Madeira de Sousa - Representante. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000109/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sampaio/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, chassi 93ZA01RF0P8955567, placa SGR8G94, para o Município de Sampaio/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINAT U R A : 28/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59506.000087/2023-71-e ESPÉCIE: No DOU nº 255 - Seção 03 - Página 100 - 21.03.2022: Onde se lê: (...) tombamento nº 301.191-3. leia-se: (...) tombamento nº 301.195-3. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59513.000365/2022-11. Espécie Termo de Doação nº 11.0009.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, inscrito no CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 292.330,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 200 (duzentos) motores rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás) para o Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ nº 00.720.553/0001-19. Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 292.330,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais). Tombamentos: 306.420-5 306.421-2 306.422-9 306.423-6 306.424-3 306.425-0 306.426-7 306.427-4 306.428-1 306.429-8 306.430-8 306.431-5 306.432-2 306.433-9 306.434-6 306.435-3 306.436-0 306.437-7 306.438-4 306.439-1 306.440-1 306.441-8 306.442-5 306.443-2 306.444-9 306.445-6 306.446-3 306.447-0 306.448-7 306.449-4 306.450-4 306.451-1 306.452-8 306.453-5 306.454-2 306.455-9 306.456-6 306.457-3 306.458-0 306.459-7 306.460-7 306.461-4 306.462-1 306.463-8 306.464-5 306.465-2 306.466-9 306.467-6 306.468-3 306.469-0 306.470-0 306.471-7 306.472-4 306.473-1 306.474-8 306.475-5 306.476-2 306.477-9 306.478-6 306.479-3 306.480-3 306.481-0 306.482-7 306.483-4 306.484-1 306.485-8 306.486-5 306.487-2 306.488-9 306.489-6 306.490-6 306.491-3 306.492-0 306.493-7 306.494-4 306.495-1 306.496-8 306.497-5 306.498-2 306.499-9 306.500-0 306.501-7 306.502-4 306.503-1 306.504-8 306.505-5 306.506-2 306.507-9 306.508-6 306.509-3 306.510-3 306.511-0 306.512-7 306.513-4 306.514-1 306.515-8 306.516-5 306.517-2 306.518-9 306.519-6 306.520-6 306.521-3 306.522-0 306.523-7 306.524-4 306.525-1 306.526-8 306.527-5 306.528-2 306.529-9 306.530-9 306.531-6 306.532-3 306.533-0 306.534-7 306.535-4 306.536-1 306.537-8 306.538-5 306.539-2 306.540-2 306.541-9 306.542-6 306.543-3 306.544-0 306.545-7 306.546-4 306.547-1 306.548-8 306.549-5 306.550-5 306.551-2 306.552-9 306.553-6 306.554-3 306.555-0 306.556-7 306.557-4 306.558-1 306.559-8 306.560-8 306.561-5 306.562-2 306.563-9 306.564-6 306.565-3 306.566-0 306.567-7 306.568-4 306.569-1 306.570-1 306.571-8 306.572-5 306.573-2 306.574-9 306.575-6 306.576-3 306.577-0 306.578-7 306.579-4 306.580-4 306.581-1 306.582-8 306.583-5 306.584-2 306.585-9 306.586-6 306.587-3 306.588-0 306.589-7 306.590-7 306.591-4 306.592-1 306.593-8 306.594-5 306.595-2 306.596-9 306.597-6 306.598-3 306.599-0 306.600-1 306.601-8 306.602-5 306.603-2 306.604-9 306.605-6 306.606-3 306.607-0 306.608-7 306.609-4 306.610-4 306.611-1 306.612-8 306.613-5 306.614-2 306.615-9 306.616-6 306.617-3 306.618-0 306.619-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.