DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura 24/03/2024. Signatários: - Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF 486.410.732-72 e Nivea Mari de Oliveira CPF :051.915.476-24 ,Processo: 25190.000549/2020-97 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme Termo de Doação nº 02/2023, que integra o processo n°25190.000549/2020-97 Comunidade beneficiada: Paujeu Assinam: DOADOR: ANDRÉA COELI UCHÔA SARMAN H O, Superintendente Estadual Substituta da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira,Prefeita do Município de Itacarambi Data da assinatura do Termo de Doação: 24/03/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255018 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 25235.001057/2021-36. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 32/2022, até 22/09/2023.. Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.988.599,70. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0226/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Braga/RS, CNPJ n° 87.613.170/0001-20, sediado à Av. Marechal Floriano Peixoto, s/n°. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Fabio Rocha, CPF nº 017.247.820-02. Data de assinatura: 28/03/2023. Processo nº 25100.007172/2014-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0228/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Garibaldi/RS, CNPJ n° 88.594.999/0001-95, sediado à Rua Júlio de Castilhos, 254. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Sérgio Chesini, CPF nº 134.452.780-91. Data de assinatura: 28/03/2023. Processo nº 25100.007174/2014-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0560/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Caraá/RS, CNPJ n° 01.614.158/0001-14, sediado à Av. Arno Von Saltiel, 478. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio de 2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Magdiel dos Santos Silva, CPF nº 028.170.250-08. Data de assinatura: 28/03/2023. Processo nº 25100.007507/2014-09. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25067.000388/2022-19. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem o presente instrumento a finalidade de registrar em contrato a nova razão social da J. F. Brito Engenharia Eireli., que passará a ser J. F. Brito Engenharia Ltda.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.266,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25388.000294/2020-35. Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 17/04/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25388.010514/2019-15. Dispensa. Nº 142/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 31/03/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.963,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000510202284. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, - Fiocruz - PE, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, EPI´s, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br, www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Saneantes (detergentes e desinfetantes). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-IC TB. Processo: 25420.000272/2022-11. Ata nº 018/2023, Clima Top Refrigeração Ltda, valor total R$47.965,50; Ata nº 019/2023, Leman Medicamentos & Cia Ltda; no valor Total de R$33.133,50; Ata nº 020/2023, MedBrands Distribuidora Eireli-Epp, no valor total de R$9.722,50; Ata nº 021/2023, Clearlimp Produtos e Serviços Ltda, valor total de R$2.018,50; Ata nº 022/2023, Ideal Matriz Soluções em Comercio e Equipamentos Ltda, no valor total R$6.300,00; Ata nº 023/2023, Posterari Assessoria Técnica Eireli, no valor total R$80.150,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sangue e Hemoderivados. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-ICTB. Processo: 25420.000354/2022-58. Ata nº 024/2023, Novalab Biológica e Agropecuária Eireli, valor total R$842.415,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2022 A Autoridade Competente no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de nº 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico 076/2022-INI a seguinte empresa: A F R DIS TRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item 1, no valor total de R$ 1.437.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.437.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 28/03/2023) 254492-36201-2023NE000201 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25029.000503/2021-21. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação de cláusulas contratuais do 2º e 3º termos aditivos ao contrato nº 35/2021; a supressão de valores inicialmente contratados; e a prorrogação por mais 06 (seis) meses dos prazos de execução e vigência contratual, com fulcro no que dispõem o inciso II, do art. 57, c/c o inciso I, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, do projeto "Ações do INI/FIOCRUZ para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo SARS-Cov-2, por meio de ações de assistência e pesquisa - Etapa 3". Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.101.555,61. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25029.000503/2021-21. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação de cláusulas contratuais do 2º e 3º termos aditivos ao contrato nº 35/2021; a supressão de valores inicialmente contratados; e a prorrogação por mais 06 (seis) meses dos prazos de execução e vigência contratual, com fulcro no que dispõem o inciso II, do art. 57, c/c o inciso I, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, do projeto "Ações do INI/FIOCRUZ para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo SARS-Cov-2, por meio de ações de assistência e pesquisa - Etapa 3". Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.101.555,61. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº24/2022- IFF,faz saber queno dia vinte e sete de março de dois mil e vinte três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº35/2022-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Renylab Quimica Farmaceutica Ltda,nos itens 15,49 e 55 no valor total de R$ 16.105,40;Ludwig Biotecnologia Ltda,no item 64 no valor total de R$ 3.387,00;Proc9 Industria QuimicaLtda,nos itens 18,24,33,35,50,53,54,58,65,66 e 68 no valor total R$ 31.780,24;Mmolecular Biotecnologia Ltda,no item 46 no valor total de R$