DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900106 106 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem prestados nas dependências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Edifício Sede única (Setor de Indústria e Abastecimento - S.I.A, trecho 5, Área Especial 57), no âmbito do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GUILHERME SENNA JERONYMO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 113/23, Processo nº 184/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: prestação de serviços para organização e realização de processo de Seleção Pública para preenchimento de 30 vagas para Curso de Técnico de Enfermagem - Turma 2023/II, conforme Termo de Referência em anexo e condições deste contrato. Organização e realização de processo de Seleção Pública para preenchimento de 30 vagas para Curso de Técnico de Enfermagem - Turma 2023/II, mediante realização de provas objetivas com 60 (ssessenta) questões, divididas em 04 (quatro) áreas de conhecimento: - Liguagem, códigos e suas tecnologias; - Matemática e suas tecnologias; - Ciências da natureza e suas tecnologias; - Ciências humanas e suas tecnologias. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 33,47 (trinta e três reais e quarenta e sete centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 044/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 044/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/23 até 22/02/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 055/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 221/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 01.774.004/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/07/23 até 08/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 109/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 130/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/05/23 até 15/05/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 100/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: refere-se à troca do CNPJ e do endereço, conforme solicitação da LOCADORA juntada ao processo. CNPJ nº: 31.673.254/0001-02. Endereço: Avenida Jequitiba, nº 09, Bairro Arsenal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24751-000. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 010/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 231/22, de 12 novos postos para recepção nas Unidades de Saúde Comunitária, carga horária mensal de 220h, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:48, a contar da data da assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 7.582.557,60 (sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º aditamento 103/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 084/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA., inscrita no CNPJ: 02.988.857/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/04/23 até 01/04/24, com alteração dos valores, a contar de 14 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 044/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço máximo de R$ 94.147,80 (noventa e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 067/2023 ao Termo de Credenciamento nº 088/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ECOLÓGICA COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.705.505/0001-63. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 24/03/23 até 23/03/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 071/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 0142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 142/22, no item 1 - Lâmina de cobre ou equivalente para uso no processo de solda de tubos de PVC, compatível com o aparelho de conexão estéril, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço máximo estimado R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Valor acrescido/mês R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 0180/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 110/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/04/23 até 06/04/24, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 26/02/2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 46/2023, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2022 Objeto: aquisição de Insumos Químicos (REAGENTES E ANTICORPOS MONOCLONAIS - EUROFLOW), com comodato de SISTEMA AUTOMÁTICO DE PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS DE CITOMETRIA DE FLUXO E CITÔMETRO DE FLUXO, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 5 (cinco) anos,. ABERTURA: 18/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado Sistema de Monitoramento de IT Médico Completo, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE BILIAR/PANCREÁTICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 17/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2023 Nº Processo: 25800.000164/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de obras civis, referentes à implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 29/03/2023, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=197. Abertura da Sessão: em 26/04/2023 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo I do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 864793/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.056,71, Valor de Contrapartida: R$ 16.960,19, Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-*, Convenente: LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº .764.876-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do CV 881434/2018, publicado no DOU nº 58, de 24/03/2023, seção 3, pág. 132 onde se lê: 41.522.301/0001-62, Leia-se: 26.989.350/0001.16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 255005 Nº Processo: 25130000103202310 . Objeto: Contratação direta (LICITAÇÃO DI S P E N S ÁV E L ) Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica na Sede da Funasa/BA, no município de Salvador e nas Divisões de Saneamento e Educação Ambiental, nos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Barra e Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação faz-se necessário para o correto enquadramento dos serviços prestados. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. BRUNO CONCEICAO DA LUZ. Chefe da Administração. Ratificação em 28/03/2023. KEYLA OLIVEIRA PINTO. Superintendente. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. (SIDEC - 28/03/2023) 255005-36211-2023NE800016 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº. 0149/2011. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0019-45, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Município de Conceição do Castelo/ES, CNPJ: 27.165.570/0001-98, situado à Avenida José Grilo, nº 426 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 01.04.2023, bem como integrar novo plano de trabalho. Data de assinatura: 27.03.2023. Processo nº. 25100.043768/2011-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 20º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N° 0293/2007. Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0019-45, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Compromitente: Município de Guaçui/ES, CNPJ: 27.174.135/0001-20, situado na Praça João Acacinho, nº. 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 11.04.2024. Data de assinatura: 22.03.2023. Processo nº. 25100.043723/2007-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº. 0109/2011. Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0019-45, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Compromitente: Município de Bom Jesus do Norte/ES, CNPJ: 27.167.360/0001-39, situado à Praça Astolfo Lobo, nº. 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 11.04.2024. Data de assinatura: 22.03.2023. Processo nº. 25100.043728/2011-90.