DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900105 105 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 O Distrito Sanitario Especial Indigena de Porto Velho, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna publico o resultado do julgamento doPregão Eletrônico 14/2022 e declara Desertos ositens 01 e 02 do presente. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 28/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho - DSEI-PVH, especificado(s) no(s) item(ns) constantes na tabela do item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, (SEI nº 0031730497), processo: 25061.001219/2021-75, tendo como vencedora as empresas: SUPREMA DENTAL IMPORT. E EXPORT. DE COMÉRCIO ODONTOLÓGICOS, CNPJ nº 28.820.255/0001-10, vencedora dos itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 29, 32, 33, 43, 44, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 126, 133, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 172, 174, 175, 176, 179, 196, no valor de R$ 187.222,57 (cento e oitenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 24/03/2023 à 24/03/2024; VITÓRIA TEXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, vencedora dos itens: 08, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 36, 56, 59, no valor de R$ 56.120,30 (cinquenta e seis mil cento e vinte reais e trinta centavo), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; OBJETIVA PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 05.895.525.0001-76, vencedora dos itens: 11, 18, 198, 200, 202, no valor de R$ 8.247,72(oito mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens: 34, 71, 83, 84, 90, no valor de R$ 7.542,44 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 28/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 28/03/2023 à 28/03/2024; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, vencedora do item: 37, no valor de R$ 671,04 (seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 24/03/2023 à 24/03/2024; M.C.L COM. E EXPORT. PROD. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.572.364.0001-11, vencedora dos itens: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, no valor de R$ 64.572,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; D&D PROD. HIG. E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 11.372.104/0001-43, vencedora dos itens: 48, 50, 52, 53, no valor de R$ 528.350,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; VS CARMOSSA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.639.143/0001-50, vencedora do item: 49, no valor de R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; ODONTOMED T/A LTDA CNPJ nº 27.205.945/0001-04, vencedora dos item: 69, no valor de R$ 7.753,50 (sete mil setecentos e cinquenta e três mil e cinquenta centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 24/03/2023 à 24/03/2024; E.C.S TÉC.EM SAÚDE COM. EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16, vencedora dos itens: 77, 78, 93, 108, 111, 115, 116, 122, 199, no valor de R$ 10.259,06 (dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 24/03/2023 à 24/03/2024; GEOVANI PINHEIRO VARGAS, CNPJ nº 24.595.202.0001/91, vencedora dos itens: 01, 03, 46, 47, no valor de R$ 16.659,40 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; totalizando o valor global de R$ 941.648,03 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e três centavos), visando atender as necessidades deste Distrito. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000202299. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS nas aldeias.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Coordenador Eventual Substituto Dsei Vaj (SIASGnet - 27/03/2023) 257026-00001-2022NE000052 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.001258/2022-43 Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, afim de atender as equipes de saúde, Unidades Básicas de Saúde e CASAIS na abrangência do DSEI Vilhena. ATA Nº 10/2023: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Vencedor do item 03, 13, 51 e 69 - Valor Global da Ata R$ 19.245,00. Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 11/2023: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.151.224/0001-28. Vencedor do item 21, 25 e 61 - Valor Global da Ata R$ 2.227,50. Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 12/2023: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73. Vencedor do item 01, 02, 11, 28, 53, 54, 55, 75 e 77 - Valor Global da Ata R$ 21.249,00. Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 13/2023: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85. Vencedor do item 19 e 70 - Valor Global da Ata R$ 1.907,50. Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001147/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da Casa de Saúde Indígena (CASAI), nos locais especificados, com fornecimento de todos os equipamentos e móveis necessários e adequados ao tipo de serviço a ser executado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIASGnet - 28/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 33910.025580/2020-96. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 08/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 22/04/2023 a 22/04/2024, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e no item 1 do Anexo IX da IN nº 05/2017/MPGD, e repactuação contratual, com fulcro na IN nº 05/2017/MPGD. Vigência: 23/03/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.210,64. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910020426202290. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção de nobreaks, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo fornecimento integral de peças e fornecimento sob demanda de baterias, incluindo os serviços de instalação das novas e descarte das antigas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Manutenção de 02 (dois) nobreaks, CP Eletrônica, TOP 24400, trifásico de 40 KVA cada, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo fornecimento integral de peças e fornecimento sob demanda de baterias VRLA Chumbo-Ácido Selada Regulada por Válvula 12V-70Ah para formar o banco de baterias do nobreak, incluindo os serviços de instalação das novas e descarte das antigas, pelo período de 24 meses.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 28/03/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 25351.939968/2018-14. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses, de 02/04/2023 a 01/12/2024 ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/04/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550.366,32. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 25351.939968/2018-14. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses, de 02/04/2023 a 01/12/2024 ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/04/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550.366,32. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253028 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25759.901888/2019-86. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS- SP. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato por 12 (dose) meses, de 20/08/2023 a 20/08/2024 ou até o início da execução de novo contrato administrativo com mesmo objeto, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, mediante envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.574,72. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).